Resultados para "5004646-06.2024.8.13.0287" – Página 25 de 44

Processo nº 5004646-27.2023.8.13.0647

ID: 328836121

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-27.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FERNANDES SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

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Processo nº 5004646-40.2023.8.21.0021

ID: 331683376

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004646-40.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE FATIMA DE MELLO DIAS VILMAR DE AZEVEDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004646-40.2023.8.21.0021/RS RELATOR : LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR : VILMAR DE AZEVEDO DIAS ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) AUTOR : LIL…

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Joao Vitor Duarte De Freitas x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 333188145

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-67.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR DUARTE DE FREITAS

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO SALINEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYSSA GABRIELLI SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum…

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Sirlei Terezinha Longoni De Paula x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 334915293

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004646-12.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI TEREZINHA LONGONI DE PAULA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004646-12.2024.8.21.0019/RS RELATOR : LEANDRO PRECI AUTOR : SIRLEI TEREZINHA LONGONI DE PAULA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : FACTA FINANCEIRA …

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Processo nº 5004646-42.2023.8.24.0058

ID: 336193156

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004646-42.2023.8.24.0058

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS KMIECIK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILENA SUIANY GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004646-42.2023.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50026894020228240058/SC) RELATOR : JANAÍNA ALEXANDRE LINSMEYER BERBIGIER EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS KMIECIK ADVOGADO(A…

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Processo nº 5004646-76.2025.4.04.7102

ID: 341692023

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-76.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ELOI PREVEDELLO FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DITMAR ADALBERTO STRAHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-76.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ELOI PREVEDELLO FERRARI ADVOGADO(A) : DITMAR ADALBERTO STRAHL (OAB RS016720) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o autor para…

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Processo nº 0016033-06.2024.8.13.0287

ID: 257563227

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0016033-06.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Gua… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0016033-06.2024.8.13.0287 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 005.843.156-00 e outros DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, passo à revisão da prisão preventiva decretada em desfavor dos acusados. Ao que consta dos autos, KLEITON APARECIDO DE OLIVEIRA, SERGIO FERREIRA DOS SANTOS e GUILHERME AUGUSTO FELIPE MUNIZ DE LIMA foram presos no dia 24 de novembro de 2024, em razão de autuação em flagrante sob acusação de terem praticado o delito tipificado no artigo 155, § 4º, inc. IV, do Código Penal. Prisão convertida em preventiva nos termos do artigo 310, II, 312 e 313, inc. I, todos do Código de Processo Penal, no dia 26 de novembro de 2024. Verifica-se que as circunstâncias de fato apontadas no conjunto de informações trazidas pela autoridade policial, com evidência da ocorrência de crimes e indícios suficientes das autorias, atribuídas aos acusados, sinalizam para a necessidade de se manter os réus provisoriamente encarcerados. Ademais, vê-se que os acusados registram uma série de antecedentes criminais, possuindo diversas condenações por crimes patrimoniais, daí podendo se concluir que se tratam de indivíduos dados à delinquência, cujas presenças no meio social é desaconselhável. Nesta perspectiva, a custódia cautelar será mantida pelos mesmos motivos expostos na decisão de ID 10357849652, p. 52. Isso porque não há nos autos qualquer fato novo que altere, substancialmente, os motivos ensejadores da decisão proferida, ora mencionada acima. Portanto, perdurando a necessidade e conveniência, bem como para assegurar o bom andamento da instrução criminal, por ora, mantenho decretada a prisão preventiva dos réus. Ante o exposto, mantenho decretada a prisão preventiva dos réus. No mais, seguem informações ao Habeas Corpus Nº 1.0000.25.105937-4/000. Cumpra-se e intimem-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR Juiz(íza) de Direito Vara Criminal da Comarca de Guaxupé

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Processo nº 5004646-72.2013.4.04.7207

ID: 299311253

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004646-72.2013.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALENCAR CARDOSO ALENCAR CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004646-72.2013.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES REQUERENTE : ALENCAR CARDOSO ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (…

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Processo nº 5004646-13.2025.8.21.0072

ID: 315131991

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004646-13.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REVIZAR CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERASMO ADILIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004646-13.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : REVIZAR CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) DESPACHO/DECISÃO Recolhida as cus…

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Processo nº 5004646-31.2025.4.02.5001

ID: 319099467

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004646-31.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ZAHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004646-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Eduarda Cristin…

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