"5004771-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 25 de 37

Magnus Rodrigo Cardoso x Condominio Civil Do Shopping Center Iguatemi De Porto Alegre e outros

ID: 306450186

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004771-82.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAGNUS RODRIGO CARDOSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI DE PORTO ALEGRE CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB/RS 58.415) LEO IOLOVITCH (OAB/RS 6.667) MAYARA STEFFANY DA SILVA ARAUJO (OAB/RS 137.933) MAYARA STEFFANY DA SILVA ARAUJO (OAB/AL 17.020) CATHARINE MARTINS MACHADO (OAB/RS 109.433)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004771-82.2023.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELANTE : MAGNUS RODRIGO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CATHARINE MARTINS MACHADO (OAB RS109433) ADVOGADO(A) : MAYARA STEFFANY DA SILVA ARAUJO (OAB AL017020) ADVOGADO(A) : MAYARA STEFF… Ver mais

Processo nº 5004771-23.2019.8.09.0137

ID: 302299668

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004771-23.2019.8.09.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO LAMAS BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE PARANHOS DE ALMEIDA (OAB/GO 41.778) MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/GO 33.542)

PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Rio Verde 1ª Vara de Família e Sucessões Fórum Ricardo Campos, Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, St. Residencial Tocantins, Rio Verde/GO - CEP 75909-468 / fone (64)3611-8700, e-mail gab.1familiarioverde@tjgo.jus.… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Jaqueline Zanini

ID: 312169687

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004771-35.2016.4.04.7013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JAQUELINE ZANINI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004771-35.2016.4.04.7013/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAQUELINE ZANINI EDITAL Nº 700018493910 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www… Ver mais

Processo nº 5004771-53.2024.4.03.6311

ID: 280563042

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004771-53.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. S. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES (OAB/SP 279.452)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004771-53.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: V. S. F. REPRESENTANTE: ELIZANGELA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES - SP279452, REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5004771-46.2025.4.03.6302

ID: 317785779

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004771-46.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 447.968)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004771-46.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BORGES Advogado do(a) AUTOR: JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA - SP447968 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Daniel Paim Da Silva x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 322515631

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004771-66.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAIM DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ / RS

80

Advogados:

ROSA MARIA PIRES PEDROSO (OAB/RS 82.156) FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 36.425)

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUEN… Ver mais

Processo nº 5004771-83.2022.8.21.0072

ID: 333614842

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004771-83.2022.8.21.0072

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILAMAR GIRARDINI RICARDO RAUL PEDRO DAL LAGO RICARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUMA LEFFA ROLIM (OAB/RS 124.274) ANDREA OLIVEIRA WEBBER (OAB/RS 100.120) JONAS SCHEFFER ROLIM (OAB/RS 51.113)

USUCAPIÃO Nº 5004771-83.2022.8.21.0072/RS AUTOR : MARIA EDILAMAR GIRARDINI RICARDO ADVOGADO(A) : JONAS SCHEFFER ROLIM (OAB RS051113) ADVOGADO(A) : ANDREA OLIVEIRA WEBBER (OAB RS100120) ADVOGADO(A) : LUMA LEFFA ROLIM (OAB RS124274) AUTOR : RAUL PEDRO DAL LAGO RICARDO ADVOGADO(A) : ANDREA OLIVEIRA W… Ver mais

Processo nº 5004771-02.2023.8.21.0023

ID: 333798356

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004771-02.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE RIO GRADE - COOTRACAM-RG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO GOMES ROBAINA (OAB/RS 88.280) MARCELO SARAIVA GOULART (OAB/RS 83.314)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004771-02.2023.8.21.0023/RS AUTOR : COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE RIO GRADE - COOTRACAM-RG ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES ROBAINA (OAB RS088280) ADVOGADO(A) : MARCELO SARAIVA GOULART (OAB RS083314) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 298109644

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLINASO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIS DIEL (OAB/RS 56.572) JESSICA MARTINA JEHLE (OAB/RS 121.021)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitadas e, no mérito, julgo procedente em parte o p… Ver mais

Processo nº 5004771-64.2024.4.02.5120

ID: 301249041

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004771-64.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FAILANT ORNILO MANOEL NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB/RJ 148.832)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004771-64.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : FAILANT ORNILO MANOEL NETO ADVOGADO(A) : JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias , apresente a planilha de cálculos… Ver mais

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