Resultados para "5004867-40.2023.4.02.5112" – Página 25 de 34

Regina Machado x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 297197835

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-29.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MACHADO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MARCELINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004867-29.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : REGINA MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCELINO (OAB RS114219) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA…

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Processo nº 5004867-20.2024.8.13.0309

ID: 295965248

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-20.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5000894-53.2024.8.24.0082

ID: 310822412

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000894-53.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA LUCAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO GABOARDI LUCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000894-53.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : VANESSA CRISTINA LUCAS ADVOGADO(A) : CASSIO GABOARDI LUCAS (OAB SC033168) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora no rosto dos autos n. …

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Processo nº 5004867-38.2025.4.04.7206

ID: 311010294

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-38.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN DONIZETE DE SOUZA ORTIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO GERALDO MARTINS JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-38.2025.4.04.7206/SC AUTOR : JEAN DONIZETE DE SOUZA ORTIZ ADVOGADO(A) : ANTONIO GERALDO MARTINS JÚNIOR (OAB SC073519) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inic…

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Andre Rodrigues Goncalves x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278750249

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-71.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PARANAPANEMA - SICREDI PARANAPANEMA PR COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS FERACIN LAUREANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUERRA BICUDO DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-71.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ANDRE RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A) : VINICIUS FERACIN LAUREANO (OAB PR030564) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE …

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Processo nº 5004867-40.2025.8.13.0194

ID: 317303677

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-40.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NYPIS HENRIQUE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LAGE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5004867-40.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Práticas Abusivas] AUTOR: NYPIS HENRIQUE MENDONCA CPF: 095.812.246-61 RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CPF: 07.707.650/0001-10 DESPACHO Trata-se de ação declaratória c/c restituição de valores distribuída por dependência em relação aos autos de busca e apreensão de nº 5009922-06.2024.8.13.0194 e nº 5003849-81.2025.8.13.0194. Todavia, não há razões para a distribuição por dependência, uma vez que a jurisprudência é pacífica no sentido de que tais ações podem tramitar de forma independente: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISIONAL E BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. JUÍZOS DISTINTOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado de que não há conexão entre ação de busca e apreensão e revisional, mesmo que tenham por objeto o mesmo contrato. 2. Ademais, esta Corte possui jurisprudência sedimentada no sentido da inexistência de conexão entre a ação revisional de contrato bancário e a ação de busca e apreensão, podendo ambas ser processadas em juízos distintos, como no caso em análise. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.744.777/GO, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 20/9/2021, DJe de 23/9/2021) (grifou-se) Sendo assim, determino a redistribuição do feito por sorteio. Encaminhem-se os autos ao setor de distribuição. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO JÚNIOR JD da 2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano

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Processo nº 5004867-91.2021.8.13.0481

ID: 277397071

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-91.2021.8.13.0481

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIOGO SANTANA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISMARA MISAEL DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5002695-15.2025.8.24.0067

ID: 276721231

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5002695-15.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA FILIPPINI PIACESKI PEDRO PIACESKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PENSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002695-15.2025.8.24.0067/SC AUTOR : PEDRO PIACESKI ADVOGADO(A) : Daniel Penso (OAB PR061327) AUTOR : NEIVA FILIPPINI PIACESKI ADVOGADO(A) : Daniel Penso (OAB P…

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Processo nº 5004867-46.2024.8.13.0074

ID: 322004426

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004867-46.2024.8.13.0074

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran P… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004867-46.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: CELSO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR CPF: 073.484.426-33 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Vistos. Pretende a parte autora o recebimento de horas extras, independentemente de compensação. No Tema IRDR 103 do e. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (processos paradigmas 1.0000.24.411226-4/001 e 1.0000.24.411226-4/002), a seguinte questão foi submetida a julgamento: “Recurso em que se discute se o pagamento das horas extras efetivamente trabalhadas por agente penitenciário efetivo (policiais penais) depende de prévia autorização pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN, nos termos dos Decretos n. 43.650/2003 e 48.348/2022”. Foi determinada, no acórdão de admissão “a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no âmbito da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis deste Tribunal de Justiça e as ações que estejam em andamento nas primeira instância, bem como as que tramitam nos Juizados Especiais, que versem sobre a matéria em discussão" Diante do exposto, SUSPENDO O PROCESSO até julgamento do Tema IRDR 103 (processos paradigmas 1.0000.24.411226-4/001 e 1.0000.24.411226-4/002). Intimem-se as partes desta decisão de suspensão do processo e, por consequência, da submissão da causa à eficácia do referido precedente. Como o julgamento do referido tema (o que deverá ser informado nos autos pelas partes), venham os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Bom Despacho, data da assinatura eletrônica. RAFAELLA RODRIGUES MOREIRA LIMA Juiz(íza) de Direito 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho

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Processo nº 5004867-98.2023.4.03.6183

ID: 329773871

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-98.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIDE STEINLE MARTINS CHACON

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004867-98.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS CHACON SUCESSOR: ELIDE STEINLE MARTINS CHACON Advogado do(a) SUCEDIDO:…

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