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Processo nº 5004867-40.2023.4.02.5112

ID: 317081691

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DUQUE ESTRADA SERGIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004867-40.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE : SERGIO DUQUE ESTRADA SERGIO ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)…

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Processo nº 5007195-40.2023.4.02.5112

ID: 292576371

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007195-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CINEDIA APARECIDA RODRIGUES JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA

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DANIELLE LIMA DE PAULO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007195-40.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : CINEDIA APARECIDA RODRIGUES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (OAB RJ140068) ADVOGADO(A) : DANIE…

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Processo nº 5005449-40.2023.4.02.5112

ID: 304405297

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005449-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

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JUSSANDRA BARBOSA SILVA

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PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005449-40.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : JOSE COSTA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A) : JUSSANDRA BARBOSA SIL…

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Processo nº 5007001-40.2023.4.02.5112

ID: 309423805

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007001-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MARTINS MAXIMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007001-40.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE : MOISES MARTINS MAXIMO ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) AT…

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Processo nº 5005740-40.2023.4.02.5112

ID: 280738711

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005740-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAULO DIONIZIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005740-40.2023.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE : SAULO DIONIZIO DA SILVA ADVOGADO(A) : DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (O…

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Edir Taveira Eccard x Banco Do Brasil Sa

ID: 325427093

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006710-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDIR TAVEIRA ECCARD

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JUSSANDRA BARBOSA SILVA

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ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

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PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006710-40.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : EDIR TAVEIRA ECCARD ADVOGADO(A) : PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A) : ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) A…

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Processo nº 5005352-40.2023.4.02.5112

ID: 324680941

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO GERALDINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-40.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : GERALDO GERALDINO ADVOGADO(A) : VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 5004867-06.2024.4.02.5112

ID: 305990833

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-06.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARQUES MARTINS MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-06.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : PATRICIA MARQUES MARTINS MACHADO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO À par…

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Matheus Peixoto Figueira x Associacao De Ensino Superior De Nova Iguacu e outros

ID: 296003562

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003994-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEIXOTO FIGUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

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MARIANA COSTA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003994-40.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MATHEUS PEIXOTO FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Processo nº 5004867-16.2023.4.02.5120

ID: 275695141

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-16.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA FERNANDES ALBUQUERQUE DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004867-16.2023.4.02.5120/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE : CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LETICIA FERNANDES ALB…

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