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Resultados para "5004869-20.2023.4.03.6102" – Página 25 de 31

Processo nº 5031656-25.2024.4.03.0000

ID: 297766847
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031656-25.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: R. O. D. REPRESENTANTE: MARIA DAGUIA OLIVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO BATISTA ESPINACE FILHO - SP372007-… Ver mais

Processo nº 5004869-83.2025.8.24.0006

ID: 298094473
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004869-83.2025.8.24.0006/SC EXEQUENTE : EVERTON JUNIOR COSTA ADVOGADO(A) : JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802) ATO ORDINATÓRIO Tendo optado pelo Juízo 100% digital, a parte autora deverá informar nos autos, em 05 (cinco) dias úteis, o endereço eletrônico (e-mail) telefo… Ver mais

Processo nº 5004869-63.2024.4.04.7102

ID: 291460825
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-63.2024.4.04.7102/RS AUTOR : VANDERLEI GODOI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA TAMIOSSO MOTTA (OAB RS055835) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) extingo o feito, sem resolução do mérito, fulcro no Art. 485, inciso VI, do CPC/2015, em face … Ver mais

Processo nº 5004869-86.2025.8.24.0005

ID: 322592583
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004869-86.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : SOLO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A) : HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução, que deve ter duração razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), re… Ver mais

Processo nº 5004869-08.2024.8.24.0010

ID: 322602998
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004869-08.2024.8.24.0010/SC AUTOR : ASSOCIACAO CATARINENSE DE PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : VINICIUS DELFINO CORREA (OAB SC073612) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : W… Ver mais

Processo nº 5038455-84.2024.8.21.0021

ID: 293108717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5038455-84.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE : GLAUCE DE FATIMA DIAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE (OAB RS075723) DESPACHO/DECISÃO Pretendendo a parte Autora a extinção do condomínio, com a consequente alienação do bem comum, intime-se para, no prazo de 30 dias,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5004869-76.2022.8.13.0400 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004869-38.2025.4.03.6332

ID: 315836509
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-38.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5000601-20.2023.4.03.6102

ID: 276845056
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000601-20.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Advogados do(a) APELADO: ENIO ZAHA - SP123946-A, JO… Ver mais
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5008516-40.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: VERT-11 COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIELLE GODOI - SP424928, V… Ver mais