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Processo nº 5004869-63.2024.4.04.7102

ID: 277493752

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-63.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GODOI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA TAMIOSSO MOTTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-63.2024.4.04.7102/RS AUTOR : VANDERLEI GODOI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA TAMIOSSO MOTTA (OAB RS055835) DESPACHO/DECISÃO Tendo em conta a respo…

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Ademar Felix Do Amaral x Companhia Nacional De Abastecimento - Conab

ID: 295043801

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001183-63.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR FELIX DO AMARAL

Polo Passivo:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Outros

Advogados:

BRUNO ROBERTO NEHER FILHO

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PAULO RENATO RIBEIRO

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Processo 5001183-63.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelsie Maria De Azevedo e outros

ID: 335223891

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002929-63.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSIE MARIA DE AZEVEDO

Outros

Advogados:

JULIANA GODOY GERMANI

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Processo 5002929-63.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5004481-63.2024.4.04.7102

ID: 294523359

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004481-63.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004481-63.2024.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto: julgo extinta a presente execução com base no artigo 924, inciso II, do Código d…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 330108871

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002735-63.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

LUCIANE SILVA KASPER

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Renata Teixeira

ID: 322101518

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011271-63.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

RENATA TEIXEIRA

80

Advogados:

PEDRO CIMA BIAGE

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ANDRIW MARIO SANTANA

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FELIPE DE MELO GEVAERD

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011271-63.2024.4.04.7102/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011271-63.2024.4.04.7102/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: RENATA TEIXEIRA EDITAL Nº 710022820933 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, a executada RENATA TEIXEIRA, CPF: 821.487.750-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 2129/2021, 8474/2021 e 17232/2022, no montante de R$ 8.446,64 (posição em 12/2024), ou ofereça bens para a garantia da Execução Fiscal nº 5011271-63.2024.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Da mesma forma, INTIMA, para ciência de que este processo poderá ser objeto de ACORDO no FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, sem a necessidade de constituir advogado. Para tanto, deverá, no prazo de 10 dias, acessar o site www.trf4.jus.br, clicar em E-proc, no menu à esquerda, selecionar a opção Fórum de Conciliação, preencher os campos solicitados e clicar no botão Criar fórum de conciliação, momento em que serão apresentadas outras instruções. O prazo para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de 10 dias ou se encerrado sem acordo, competindo à parte acompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Se não houver interesse em Conciliar ou encerrado o Fórum sem acordo, o processo prosseguirá normalmente. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 09/07/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Tássia De David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu.

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 309780856

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003608-63.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ALEXANDRE CARTER MANICA

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Rosane Knapp Piovesan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882542

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-02.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSANE KNAPP PIOVESAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GESSICA OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PÂMELA PRIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004869-02.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 24/04/2025.

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Adriana Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329447369

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-66.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CARLOS AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA

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Processo 5004869-66.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 17/07/2025.

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Claudiane Tamires Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278168695

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-23.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE TAMIRES DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAIKE ANDREAS LOTICE HOELCHER

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Processo 5004869-23.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 22/05/2025.

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