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Processo nº 5014618-81.2023.4.02.5102

ID: 278809910

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014618-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVANILZA BARTHOLO NEVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5014618-81.2023.4.02.5102/RJ RECORRIDO : AVANILZA BARTHOLO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BAR… Ver mais

Processo nº 5002396-81.2023.4.02.5102

ID: 332695986

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002396-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA KLEIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 135.659)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002396-81.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : SANDRA MARIA KLEIN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ135659) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, bem como a apresentação dos cálculos pela parte autora no Event… Ver mais

Processo nº 5006567-63.2025.4.03.0000

ID: 315588024

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006567-63.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DALVINA ANTUNES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN NEVES REGO (OAB/PE 39.615)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5006567-63.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em u… Ver mais

Processo nº 5006567-51.2024.8.21.0004

ID: 279633233

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006567-51.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATERINE DANTAS PINTO BROSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO (OAB/RS 124.162) LUCAS RODRIGUES SILVA (OAB/RS 103.619) LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB/RS 105.588) LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA (OAB/RS 29.767) JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB/RS 73.680)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006567-51.2024.8.21.0004/RS RECORRENTE : CATERINE DANTAS PINTO BROSE (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB RS073680) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA (OAB RS029767) ADVOGADO(A) : LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB RS105588) ADVOGADO(A) : LUCAS … Ver mais

Processo nº 5006567-36.2025.4.04.0000

ID: 280967887

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006567-36.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA MARIA MELILLO BITTENCOURT

Acórdão

Advogados:

EMMANUEL MARTINS (OAB/SC 23.080)

Agravo de Instrumento Nº 5006567-36.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVADO : SANDRA MARIA MELILLO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Jéssica Priscila Da Silva Fernandes e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 322034499

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006567-03.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JÉSSICA PRISCILA DA SILVA FERNANDES TAIANE GABRIELE PORTO AGAPIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5006567-53.2024.8.24.0041

ID: 296008566

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-53.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006567-53.2024.8.24.0041/SC AUTOR : ANGELA MELLA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o exposto: 1. JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANGELA MELLA, em desfavor do MUNICÍPIO DE MAFRA/SC, o que faço com… Ver mais

Sandro Jacques x Trump Assessoria Empresarial E Participacoes Ltda

ID: 311209413

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-38.2019.8.24.0135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO JACQUES

Polo Passivo:

TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB/SP 317.046) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) FLÁVIO FRAGA (OAB/SC 18.026) ALBERTO PIERO FURLANI (OAB/SC 19.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-38.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : SANDRO JACQUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) EXECUTADO : TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB SP178930) AD… Ver mais

Processo nº 5006567-02.2025.8.21.0009

ID: 316253341

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-02.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USE MODA MASCULINA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB/RS 132.326) DAIARA DE SOUZA (OAB/RS 121.137)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-02.2025.8.21.0009/RS AUTOR : USE MODA MASCULINA LTDA. ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 21/08/2025 18:45… Ver mais

Processo nº 5015491-81.2023.4.02.5102

ID: 320408389

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015491-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER RANGEL DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

MARCEL MOREIRA MELO (OAB/RN 7.986)

Apelação Cível Nº 5015491-81.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO : WAGNER RANGEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DOBRA DE REGIME. PERÍODO DESTINAD… Ver mais

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