Resultados para "5007967-04.2025.4.04.7108" – Página 25 de 33

Processo nº 5006706-04.2025.4.04.7108

ID: 309744021

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006706-04.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCI TEREZINHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCILEIA VARGAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006706-04.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LUCI TEREZINHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCILEIA VARGAS (OAB RS101484) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão …

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Processo nº 5000304-04.2025.4.04.7108

ID: 322046024

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000304-04.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANTA ROZELI DA MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDINEIA COSTA DE VARGAS MENDONCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000304-04.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SANTA ROZELI DA MOTA ADVOGADO(A) : VALDINEIA COSTA DE VARGAS MENDONCA (OAB RS120094) DESPACHO/DECISÃO Na petição do eve…

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Processo nº 5007967-14.2024.8.24.0135

ID: 304164346

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-14.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GOUVEA IMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINI DOS SANTOS MAIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-14.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : GOUVEA IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : ALINI DOS SANTOS MAIA (OAB SC070083) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a ineficiência de todas …

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Cátia Ferreira Da Silva e outros x Baiao & Filippin Advogados Associados

ID: 283552122

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-96.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CÁTIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA NETO E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BAIAO & FILIPPIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CACIO DA SILVA JUNIOR

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CÁTIA FERREIRA DA SILVA

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SONIA LUCIA DO NASCIMENTO

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GESSY PEREIRA NETO

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JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CÁTIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADV…

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Processo nº 5007967-63.2023.4.04.7111

ID: 280870399

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5007967-63.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIVONEI VIEIRA

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Remessa Necessária Cível Nº 5007967-63.2023.4.04.7111/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : MARIA INES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SIVONEI VIEIRA (OAB RS100605)…

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Processo nº 5007967-50.2024.4.04.7104

ID: 275087712

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISA DE MIRANDA LARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE SOSTIZZO DA SILVA

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BERARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ISRAEL BERARDI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-50.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ELISA DE MIRANDA LARA ADVOGADO(A) : ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB RS125803) ADVOGADO(A) : ISRAEL BERARDI SENTENÇA julgo … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-50.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ELISA DE MIRANDA LARA ADVOGADO(A) : ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB RS125803) ADVOGADO(A) : ISRAEL BERARDI SENTENÇA julgo parcialmente procedente o pedido, para c onceder à parte autora benefício previdenciário, nos termos da tabela da proposta de acordo ofertada pelo INSS: Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária calculados nos termos da fundamentação, e ao pagamento dos honorários periciais. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de procedimento comum, eventual recurso interposto deve ser recebido no duplo efeito; no procedimento do Juizado Especial Federal, havendo interposição de recurso pelo INSS, o mesmo deverá ser recebido em seu duplo efeito apenas no tocante ao pagamento das diferenças vencidas, por força do disposto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01. Quanto à imediata implantação do benefício, o recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, consoante dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Ainda, uma vez presente a probabilidade do direito, que se extrai dos fundamentos desta decisão de concessão, bem assim o perigo de dano, tendo em vista o caráter alimentar do benefício e as condições de saúde da parte autora, deve ser deferida a tutela de urgência, devendo o INSS proceder à imediata implantação do benefício, ressalvada a hipótese de concessão somente em período pretérito. Requisite-se ao INSS a implantação, comprovando o cumprimento da ordem no prazo recomendado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Exceto nas demandas do JEF, porque isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001), condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, nos percentuais mínimos do §3º do art. 85 do CPC e consoante §§ 2º e 5º do aludido dispositivo legal, sobre o montante devido até a data desta sentença (Súmulas 111 do STJ e 76 do TRF4), cabendo à autarquia também o pagamento das custas, do que é isenta (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 5007967-22.2025.4.04.7005

ID: 324315060

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-22.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-22.2025.4.04.7005/PR AUTOR : LUIZ PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. P…

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Processo nº 5007967-76.2025.8.21.0033

ID: 299360071

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-76.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO MARCOS FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007967-76.2025.8.21.0033/RS AUTOR : GETULIO MARCOS FLORES ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade de justiça. Em …

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Rodrigo Luis Leichtweis Cardoso x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 281022110

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-33.2021.8.21.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS LEICHTWEIS CARDOSO

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARTINI BAMBERG

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-33.2021.8.21.0028/RS EXEQUENTE : RODRIGO LUIS LEICHTWEIS CARDOSO ADVOGADO(A) : LUCAS MARTINI BAMBERG (OAB RS133376) EXECUTADO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO…

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Processo nº 5007967-44.2025.8.21.9000

ID: 330010123

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007967-44.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANISIA MARIA POSSAMAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA BONDAM TOFFOLI

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007967-44.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : ANISIA MARIA POSSAMAI ADVOGADO(A) : ANA PAULA BONDAM TOFFOLI (OAB RS117552) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos para decisão, c…

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