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Resultados para "5008766-16.2022.4.02.5101" – Página 25 de 28

Processo nº 5008766-38.2023.4.03.6302

ID: 331614914
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008766-38.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FABIO GALARANI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE CESAR JORDAO - SP185706 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5075114-16.2022.4.02.5101

ID: 304706240
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075114-16.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO : OTHON PASSOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento Interno … Ver mais
Apelação Cível Nº 5076278-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) INTERESSADO : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5073174-16.2022.4.02.5101

ID: 332678603
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073174-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARLENE RAIMUNDA DO CARMO ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração, opostos no evento 74, contra a decisão proferida no evento 70. A parte embarg… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-86.2025.8.21.0141/RS AUTOR : CRISTINA PEREIRA DE VARGAS ADVOGADO(A) : MARIO DA SILVA (OAB RS127936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CRISTINA PEREIRA DE VARGAS . Narrou a parte autora que em razão da instalação inadequada do hidrômetr… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5004169-73.2025.4.02.0000

ID: 301118381
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004169-73.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVADO : JULIANA MOREIRA MARTINS BRASCHER ADVOGADO(A) : BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE obscuridade, d… Ver mais

Processo nº 5017997-27.2024.4.03.6182

ID: 308819487
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5017997-27.2024.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: CLINICA MEDICA SAN PAOLO LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5008766-50.2024.8.13.030… Ver mais
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