"5017767-03.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 25 de 27

Processo nº 5014857-03.2025.4.03.6100

ID: 316404807

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014857-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOLLUFLEX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014857-03.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SOLLUFLEX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMIN… Ver mais

Processo nº 5004478-03.2025.4.03.6100

ID: 315325757

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004478-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MLUZ PRODUCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 187.397)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004478-03.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MLUZ PRODUCOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ERICA PINHEIRO DE SOUZA - SP187397 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UN… Ver mais

Processo nº 5018834-03.2025.4.03.6100

ID: 333737851

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018834-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SYLVIO LAFORTUNE

Polo Passivo:

Decisão

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018834-03.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SYLVIO LAFORTUNE IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 5013693-03.2025.4.03.6100

ID: 278790037

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013693-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUSTENTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB/RJ 91.971) JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB/SP 173.203)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013693-03.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SUSTENTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) AUTOR: JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203, SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES - RJ091971 REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - … Ver mais

Processo nº 5010007-03.2025.4.03.6100

ID: 259242365

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010007-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KFK MULTIMARCAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB/SP 269.779)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010007-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KFK MULTIMARCAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT - SP269779 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Jose Geraldo Camilo x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311794506

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-47.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CAMILO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5017767-47.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5017767-42.2024.8.21.0073

ID: 312852898

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017767-42.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

JANAINA DIAS RODRIGUES (OAB/PA 34.217)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017767-42.2024.8.21.0073/RS RÉU : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JANAINA DIAS RODRIGUES (OAB PA034217) PROPOSTA DE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório a teor do art. 38 da … Ver mais

Processo nº 5017767-67.2025.8.21.0021

ID: 283524085

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-67.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA SALETE COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/RS 98.741) DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB/RS 125.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-67.2025.8.21.0021/RS AUTOR : NEIVA SALETE COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por NEIVA SALETE COSTA contra FACTA FINANCEIRA S.A. CR… Ver mais

Processo nº 0002103-87.2012.8.24.0010

ID: 319297976

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002103-87.2012.8.24.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MISLENE KETERIN DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB/SC 39.593)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002103-87.2012.8.24.0010/SC RÉU : MISLENE KETERIN DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB SC039593) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I… Ver mais

Processo nº 5004866-03.2025.4.03.6100

ID: 283067958

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004866-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LUCHIARI

Decisão

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5004866-03.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO - RJ215303 EXECUTADO: LEONARDO LUCHIARI D E C I S Ã O Trata-se de ação e… Ver mais

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