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Processo nº 5011260-40.2024.4.04.7100

ID: 275608819

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011260-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DILANI GROSSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB/RS 100.276) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) ANGÉLICA DA SILVA MOREIRA (OAB/RS 134.083) THIAGO ARNHOLD DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.875) THIAGO ARNHOLD DA SILVA (OAB/RS 117.485)

RECURSO CÍVEL Nº 5011260-40.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : MARIA DILANI GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ARNHOLD DA SILVA (OAB RS117485) ADVOGADO(A) : ANGÉLICA DA SILVA MOREIRA (OAB RS134083) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS08… Ver mais

Processo nº 5015043-40.2024.4.04.7100

ID: 328914635

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015043-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELE MICHELE SOARES GUSTAVO SOARES DICKEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ MARIA ALVES TORRES (OAB/RS 24.003) ISADORA PEREIRA TRAJANO (OAB/RS 129.537) GABRIELA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB/RS 130.277)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015043-40.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : GUSTAVO SOARES DICKEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB RS130277) ADVOGADO(A) : ISADORA PEREIRA TRAJANO (OAB RS129537) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MARIA ALVES TORRES (OAB … Ver mais

Processo nº 5013006-40.2024.4.04.7100

ID: 335219847

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013006-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES SANTINHA COMIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013006-40.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LOURDES SANTINHA COMIN ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI e 203, §4º, ambos do CPC c/c o art. 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5045307-40.2024.4.04.7100

ID: 335219899

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045307-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDITH HELENA ZAMPIROM MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTINA WERNER DAVILA (OAB/RS 63.724) JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS 64.349)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045307-40.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDITH HELENA ZAMPIROM MAIA ADVOGADO(A) : CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI e 203, §4º, ambos do CP… Ver mais

Processo nº 5047247-40.2024.4.04.7100

ID: 309029712

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047247-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PONTES BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO (OAB/RS 33.993) ANTONIO CARLOS PONTES BORGES (OAB/RS 55.790)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047247-40.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS PONTES BORGES ADVOGADO(A) : SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO (OAB RS033993) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS PONTES BORGES (OAB RS055790) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com… Ver mais

Processo nº 5008279-32.2024.4.04.7102

ID: 321907041

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008279-32.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M B DROGARIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

WILLIAN TIECHER (OAB/RS 100.970) FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB/RS 56.377) ALEXANDRE LUÍS THIELE DOS SANTOS (OAB/RS 71.791) RICARDO VIONE SCHABBACH (OAB/RS 72.563)

Apelação Cível Nº 5008279-32.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : M B DROGARIA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RICARDO VIONE SCHABBACH (OAB RS072563) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUÍS THIELE DOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO(A) : FERNANDO SA… Ver mais

Processo nº 5061700-40.2024.4.04.7100

ID: 330405277

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061700-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO OLIVA DE BORBA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB/RS 115.681) VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 56.304) MARCELA LUCIA FRARE (OAB/RS 93.131)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061700-40.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO OLIVA DE BORBA ADVOGADO(A) : MARCELA LUCIA FRARE (OAB RS093131) ADVOGADO(A) : VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinto … Ver mais

Processo nº 5054716-40.2024.4.04.7100

ID: 323370968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054716-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ROBERTO REMBOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA ISOLINA SILVA DA COSTA (OAB/RS 69.861)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054716-40.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO ROBERTO REMBOWSKI ADVOGADO(A) : ANDRÉIA ISOLINA SILVA DA COSTA (OAB RS069861) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci… Ver mais

Processo nº 5044725-40.2024.4.04.7100

ID: 335809784

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5044725-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NICOLE NATACHE MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5044725-40.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : NICOLE NATACHE MARTINS ADVOGADO(A) : CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela União, alegando omissão na decisão embargada ( evento 384, DESPADEC1 ). O ente fede… Ver mais

Processo nº 5049769-72.2025.8.24.0000

ID: 317331464

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5049769-72.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SC 63.840)

Habeas Corpus Criminal Nº 5049769-72.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : MAXSUEL DA SILVA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : JAQUELINE OLIVEIRA CAMPOS (OAB SC063840) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado por JAQUELINE OLIVEIRA CAMPOS em favor de M. D. S. D. S. contra sen… Ver mais

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