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Iracema Dos Santos De Souza x Estado Do Amapa e outros

ID: 329598817

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-28.2025.5.08.0207

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

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VINICIUS PORTELA DIAS

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JEAN E SILVA DIAS

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JOUBERT BARROS DOS SANTOS

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PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000738-28.2025.5.08.0207 RECLAMANTE: IRACEMA DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000738-28.2025.5.08.0207 RECLAMANTE: IRACEMA DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b07e17b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais o que dos autos consta, DECIDO, na reclamação trabalhista ajuizada por IRACEMA DOS SANTOS DE SOUZA em face de UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE e ESTADO DO AMAPÁ: 1) REJEITAR a prejudicial de prescrição quinquenal; 2) RECONHECER a responsabilidade subsidiária do segundo réu (ESTADO DO AMAPÁ); 3) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, para CONDENAR a primeira reclamada (UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO – UDE) e, subsidiariamente, a segunda (ESTADO DO AMAPÁ), a depositar (obrigação de fazer) à parte autora o valor constante na planilha de cálculos em anexo, que integra este dispositivo, a título de: - FGTS de junho de 2020 a maio de 2025, cujos depósitos devem ser efetuados na conta vinculada, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros, deduzidos os valores já recolhidos, conforme extrato da conta vinculada. 4) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido relativo à indenização por dano moral. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais, juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que são de natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas deferidas nesta sentença, que se enquadrem entre aquelas previstas no §9º do artigo 214 do decreto 3.048/99, além de FGTS. Os reclamados, observada a responsabilidade de cada um, deverão recolher e comprovar, perante esta justiça especializada, os descontos previdenciários e fiscais, na forma e prazos legais, respeitando as legislações vigentes aplicáveis, inclusive no tocante aos limites de isenção e deduções por dependentes econômicos. Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas pelos reclamados, no valor constante na planilha de cálculos em anexo, que integra esta sentença para todos os fins, estando isento o ente público, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Intimem-se as partes em razão da publicação antecipada da sentença. Nada mais. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

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Gabriel Victor Pereira Matias x Sendas Distribuidora S/A

ID: 329568903

Tribunal: TRT21 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-75.2025.5.21.0042

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VICTOR PEREIRA MATIAS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

FLAVIO CZORNEI

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RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000738-75.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: GABRIEL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000738-75.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: GABRIEL VICTOR PEREIRA MATIAS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A NOTIFICAÇÃO PJe-JT RECLAMANTE: GABRIEL VICTOR PEREIRA MATIAS Fica V. Sa. notificado(a), na condição de RECLAMANTE, para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá na MODALIDADE TELEPRESENCIAL no dia 27/08/2025 09:47 horas a se realizar na sala de audiências do CEJUSC-NATAL, por intermédio da Plataforma Zoom, acesso pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los e/ou receber orientações. A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL. O não comparecimento de V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT; FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE NÃO HAVERÃO ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6(seis) meses. O(s) patrono (s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e da formalidade do ato(vestimentas e ambiente adequado). Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos canais de atendimento: 1) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br, 2) Whatsapp (84) 4006-3109, 3) Celular (84) 99838-0454 ou 4) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 18 de julho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VICTOR PEREIRA MATIAS

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Maria Nadiane Da Silva Souza e outros x Ingrid Azevedo Torquato Ltda

ID: 330591076

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-80.2024.5.06.0122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NADIANE DA SILVA SOUZA SERGIO LUIZ ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INGRID AZEVEDO TORQUATO LTDA

Notificação

Advogados:

KLEBERSON DE SOUSA LIMA

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VITORIA JUVINO DA COSTA MEDEIROS

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BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000738-80.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: MARIA NADIANE DA SILVA SOUZA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000738-80.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: MARIA NADIANE DA SILVA SOUZA RECLAMADO: INGRID AZEVEDO TORQUATO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255f06d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Refiro-me aos seguintes peticionamentos: Id 8c043b5 - NADIANE_MANIFESTACAOFAVORAVELAPERICIA Id 2dfe2b4 - Manifestação Determinei a conclusão. Considerando que não houve oposição à realização de perícia, antes da data da audiência para instrução do feito.E, em razão do pedido de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DETERMINO a realização de perícia técnica a cargo do Dr. SÉRGIO LUIZ ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, o qual deverá NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, informar se aceita o encargo e entregar o laudo pericial, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.Têm as partes o prazo comum de cinco dias para apresentarem quesitos e assistentes técnicos à perícia, caso queiram.CONCEDE-SE o prazo de cinco dias para que o perito informe nos autos local/data/horário em que ocorrerá a perícia (art. 431-A do CPC), viabilizando, assim, a prévia ciência às partes.As partes deverão diligenciar, após o prazo concedido ao Sr. Perito da diligência (item anterior), a fim de tomarem ciência do dia e local em que terão início os trabalhos do Expert contratado ou, querendo, poderão entrar em contato com o Sr. Perito nomeado.A questão atinente à responsabilidade quanto ao pagamento será dirimida por ocasião do julgamento, nos termos do art. 790-B, da CLT.O laudo deverá ser apresentado de forma fundamentada, devendo o Sr. Perito responder, um a um, os quesitos das partes e do Juízo, quando apresentados, sendo expressamente vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (art. 473, §§ 2º e 3º do CPC). Deverão acompanhar o laudo a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, nos termos da Lei nº 6.496/77.Uma vez apresentado o laudo, notifiquem-se as partes para se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 477, §1º do CPC). Os assistentes, quando indicados, em idêntico prazo, poderão apresentar os respectivos pareceres.Dê-se ciência do inteiro teor deste despacho às partes e ao Perito nomeado. PAULISTA/PE, 19 de julho de 2025. MARIA CONSOLATA REGO BATISTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGRID AZEVEDO TORQUATO LTDA

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Maria Nadiane Da Silva Souza e outros x Ingrid Azevedo Torquato Ltda

ID: 330591083

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-80.2024.5.06.0122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NADIANE DA SILVA SOUZA SERGIO LUIZ ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INGRID AZEVEDO TORQUATO LTDA

Notificação

Advogados:

KLEBERSON DE SOUSA LIMA

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VITORIA JUVINO DA COSTA MEDEIROS

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BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000738-80.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: MARIA NADIANE DA SILVA SOUZA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000738-80.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: MARIA NADIANE DA SILVA SOUZA RECLAMADO: INGRID AZEVEDO TORQUATO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255f06d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Refiro-me aos seguintes peticionamentos: Id 8c043b5 - NADIANE_MANIFESTACAOFAVORAVELAPERICIA Id 2dfe2b4 - Manifestação Determinei a conclusão. Considerando que não houve oposição à realização de perícia, antes da data da audiência para instrução do feito.E, em razão do pedido de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DETERMINO a realização de perícia técnica a cargo do Dr. SÉRGIO LUIZ ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, o qual deverá NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, informar se aceita o encargo e entregar o laudo pericial, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.Têm as partes o prazo comum de cinco dias para apresentarem quesitos e assistentes técnicos à perícia, caso queiram.CONCEDE-SE o prazo de cinco dias para que o perito informe nos autos local/data/horário em que ocorrerá a perícia (art. 431-A do CPC), viabilizando, assim, a prévia ciência às partes.As partes deverão diligenciar, após o prazo concedido ao Sr. Perito da diligência (item anterior), a fim de tomarem ciência do dia e local em que terão início os trabalhos do Expert contratado ou, querendo, poderão entrar em contato com o Sr. Perito nomeado.A questão atinente à responsabilidade quanto ao pagamento será dirimida por ocasião do julgamento, nos termos do art. 790-B, da CLT.O laudo deverá ser apresentado de forma fundamentada, devendo o Sr. Perito responder, um a um, os quesitos das partes e do Juízo, quando apresentados, sendo expressamente vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (art. 473, §§ 2º e 3º do CPC). Deverão acompanhar o laudo a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, nos termos da Lei nº 6.496/77.Uma vez apresentado o laudo, notifiquem-se as partes para se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 477, §1º do CPC). Os assistentes, quando indicados, em idêntico prazo, poderão apresentar os respectivos pareceres.Dê-se ciência do inteiro teor deste despacho às partes e ao Perito nomeado. PAULISTA/PE, 19 de julho de 2025. MARIA CONSOLATA REGO BATISTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NADIANE DA SILVA SOUZA

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Alexandre Felipe Martins Pinheiro e outros x Fundacao De Atendimento Socio-Educativo Do Rio Grande Do Sul

ID: 331091224

Tribunal: TRT4 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-44.2013.5.04.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELIPE MARTINS PINHEIRO CLEUSA DE FATIMA DA ROSA TESTA DIRCINHA CELESTE WITCZAK DA SILVA ENI MARIA SEVERO DA SILVA LEODEMAR ALVES CANTINI MARCO AURELIO SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OLINDA SIMONE KUSER FEGALO VLADIMIR MARTINS CARDOSO

Polo Passivo:

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL

Notificação

Advogados:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000738-44.2013.5.04.0018 RECLAMANTE: LEODEMAR ALVES CANTINI (SUCESSÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000738-44.2013.5.04.0018 RECLAMANTE: LEODEMAR ALVES CANTINI (SUCESSÃO DE) E OUTROS (7) RECLAMADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43239a9 proferido nos autos. Vistos. Tratando-se de sucessão de trabalhador, registro que, via de regra a representação processual da sucessão deverá observar a ordem legal e a praxe desta Justiça Especializada: primeiro, dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário oficial – art. 1º da Lei 6.858/80; na ausência de dependentes habilitados, adota-se a preferência de herdeiros indicadas na lei civil – art. 1.829 do CCB/2002. Com a informação prestada pela Autarquia Previdenciária Oficial (ID f9a936f), dando conta da existência de dependente habilitado pelo(a) de cujus e diante da vasta documentação acostada no ID 3e5eb12 (certidão de óbito, certidão de nascimento filha), no ID 376835b (documento com foto da sucessora) e no ID 2e28232 (procuração juntada pelo representante da sucessora), tenho por regularizada a sucessão de LEODEMAR ALVES CANTINI, na(s) pessoa(s) de: GABRIELA GASSEN CANTINI, filha, menor impúbere, data de nascimento 29/04/2009, portadora do CPF nº 601.337.110-56, representada por LUCI ALVES CANTINI, portador do CPF nº 168.187.120-00. Retifique-se a autuação. Ainda, diante do interesse de menor no feito, dê-se vista ao Ministério Público do Trabalho para manifestação, no prazo de dez dias. Verifique que a sucessora da parte autora LEODEMAR ALVES CANTINI é menor de idade e, portanto, o valor a ela destinado deverá ser depositado em conta poupança, de sua titularidade, para movimentação e saque somente após os 18 anos de idade, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.858/80 e do art. 17, § 1º, da Lei nº 8.213/91, salvo autorização deste Juízo para a aquisição de imóvel destinado à residência da menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e educação da menor, devidamente comprovado nos autos, conforme dados a seguir: Banco: Caixa Econômica Federal Agência 0453, Conta poupança 734371541-1 Titular Gabriela Gassen Cantini Cumpra-se. Intime-se. Após, expeça-se a RPV. PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEODEMAR ALVES CANTINI

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Erionaldo Alves Da Silva x 50.465.125 Paulo Roberto Gomes Amaral Junior e outros

ID: 333347902

Tribunal: TRT20 Órgão: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e 1º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT20 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-83.2025.5.20.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIONALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

50.465.125 PAULO ROBERTO GOMES AMARAL JUNIOR ALINE RUTH LAURINDO LOULA PAULO ROBERTO GOMES AMARAL JUNIOR

Notificação

Advogados:

DARQUE MONIELLE DE ALMEIDA PORTO

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HELTON DHALYSSON OLIVEIRA PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATOrd 0000738-83.2025.5.20.0016 RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATOrd 0000738-83.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: ERIONALDO ALVES DA SILVA RECLAMADO: 50.465.125 PAULO ROBERTO GOMES AMARAL JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3254dc3 proferido nos autos. DESPACHO - INCLUSÃO EM PAUTA INCLUSÃO EM PAUTA Inclua-se o feito em pauta para tentativa de conciliação, designando-se audiência para 18/08/2025 09:30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, SE, devendo a parte ré juntar a sua defesa nos moldes fixados na resolução 185 do CSJT, de 24 de março de 2017, observando-se as diretrizes fixadas no art. 13 desta resolução no que toca à juntada de documentos, sob pena de exclusão. A vara fica localizada na Rua Manoel Bezerra Lemos, 109 - Divinéia, Nossa Sra. da Glória - SE, 49680-000, vizinho ao batalhão de Caatinga. O não comparecimento do réu à audiência implicará declaração de revelia e aplicação da pena de confissão na forma do que dispõe o art. 844 da CLT O Patrono do Reclamante fica com a incumbência de promover a comunicação do dia e horário designados para realização de audiência, ficando ciente de que o não comparecimento da parte autora implicará extinção do feito sem resolução de mérito. MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM A VARA DO TRABALHO DE N. S DA GLÓRIA Informações relativas ao processo e realização da audiência, poderão ser obtidas pelos seguintes meios, entre as 07h:30min e 14h:30min: Telefone convencional: 79 3411 1122 Telefone celular com whatsapp: 79 9 81372464 E-mail: gloria@trt20.jus.br Balcão virtual: https://trt20-jus-br.zoom.us/my/vt.gloria Qualquer solicitação, deverá conter, no mínimo, nome do solicitante e número do processo, a fim de agilizar o atendimento. Intime-se a parte autora desta decisão e juntar cópia do cálculo de liquidação em formato PJC. Notifique-se a parte demandada, preferencialmente, por meio eletrônico, ou, senão for possível, através dos correios, ou Oficial de Justiça. NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 23 de julho de 2025. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIONALDO ALVES DA SILVA

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Tiago Do Nascimento Santana x Jtc Comercio De Hortigranjeiros Ltda

ID: 335852232

Tribunal: TRT21 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-74.2025.5.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DO NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

JTC COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA

Notificação

Advogados:

GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS

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MARIA ISABEL CARLOS DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000738-74.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: TIAGO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000738-74.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: TIAGO DO NASCIMENTO SANTANA RECLAMADO: JTC COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT RECLAMANTE: TIAGO DO NASCIMENTO SANTANA Fica V. Sa. notificado(a), na condição de RECLAMANTE, para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá na MODALIDADE TELEPRESENCIAL no dia 29/08/2025 12:10 horas a se realizar na sala de audiências do CEJUSC-NATAL, por intermédio da Plataforma Zoom, acesso pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los e/ou receber orientações. A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL. O não comparecimento de V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT; FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE NÃO HAVERÃO ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6(seis) meses. O(s) patrono (s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e da formalidade do ato(vestimentas e ambiente adequado). Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos canais de atendimento: 1) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br, 2) Whatsapp (84) 4006-3109, 3) Celular (84) 99838-0454 ou 4) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 25 de julho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DO NASCIMENTO SANTANA

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Rota Oeste Veiculos Ltda x Lucas Gabriel De Souza Meira

ID: 335759515

Tribunal: TRT23 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000738-32.2025.5.23.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROTA OESTE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL DE SOUZA MEIRA

Notificação

Advogados:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ConPag 0000738-32.2025.5.23.0006 CONSIGNANTE: ROTA OESTE VEICULOS LTDA CONSIGN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ConPag 0000738-32.2025.5.23.0006 CONSIGNANTE: ROTA OESTE VEICULOS LTDA CONSIGNATÁRIO: LUCAS GABRIEL DE SOUZA MEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c609a9 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o consignante para, em até 10 dias, comprovar o depósito judicial da quantia consignada, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Considerando os termos da inicial, retifique-se a autuação: a) para constar ESPÓLIO DE LUCAS GABRIEL DE SOUZA MEIRA; b) e cadastre-se a genitora do trabalhador falecido como representante do espólio, Sra. CÁSSIA REGINA DE SOUZA. Solicite-se ao INSS local, por ofício, ou mediante sistema PREVJUD, informações atinentes a dependentes habilitados perante a autarquia federal em face do trabalhador falecido (Lucas Gabriel de Souza Meira, CPF: 064.106.631-70 ).Cópia deste despacho servirá de ofício. Designo audiência INICIAL, para o dia 28/08/2025, às 08:10 horas (horário de Mato Grosso) de forma presencial. O processo terá seu procedimento pelo RITO ORDINÁRIO. Na audiência será oportunizada a apresentação de defesa pela parte ré e produção de provas documentais, as quais deverão estar encartadas ao processo e assinadas eletronicamente até a data e horário de realização da audiência com a utilização de equipamento próprio), facultada a apresentação de defesa oral na própria sessão, pelo tempo de 20 minutos (art. 847 da CLT). A ausência injustificada da parte consignatária, bem como ausência de contestação, implicará revelia e reconhecimento da procedência do pedido e a ausência da parte consignante acarretará no arquivamento do processo - artigo 844 da CLT, ficando facultada a sua substituição por preposto(a). Caso a parte não consiga consultar o processo via internet, deverá contatar à Unidade Judiciária (3648-4273) para ter acesso aos autos ou receber orientações. Notifique-se a representante do consignatário via postal ou contato telefônico (mandado) dirigindo-os à herdeira noticiada na inicial. Caso o consignante não cumpra o depósito judicial, exclua-se o feito de pauta e distribuam-se conclusos para sentença. Intime-se a parte consignante, por meio do advogado, via DEJT. CUIABA/MT, 25 de julho de 2025. IVAN JOSE TESSARO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROTA OESTE VEICULOS LTDA

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Robson Luis Sagaz x Ft Seguranca E Servicos Ltda

ID: 335906749

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Brusque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-26.2025.5.12.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LUIS SAGAZ

Polo Passivo:

FT SEGURANCA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO SERGIO MELO GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0000738-26.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: ROBSON LUIS SAGAZ RECLAMADO: FT SEGURANCA E SERVIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0000738-26.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: ROBSON LUIS SAGAZ RECLAMADO: FT SEGURANCA E SERVICOS LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: ROBSON LUIS SAGAZ INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT Audiência: 03/09/2025 15:10 Fica V. Sª intimado(a) da designação de Audiência Inicial de Conciliação para a data e horário acima indicados. A audiência inicial conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A Parte Autora deverá comparecer pessoalmente, acessando a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer em silêncio, com os microfones desabilitados, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. No caso de não se obter êxito na conciliação, serão feitas as deliberações sobre o prosseguimento da ação. A ausência injustificada poderá importar no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). Independentemente do Rito da Ação, nesta audiência não se faz necessário o comparecimento de testemunhas. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 25 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON LUIS SAGAZ

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Mikaeli Souza De Paula x Instituto Maria Schmitt De Desenvolvimento De Ensino, Assistencia Social E Saude Do Cidadao

ID: 335903468

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Brusque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-67.2025.5.12.0061

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIKAELI SOUZA DE PAULA

Polo Passivo:

INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO

Notificação

Advogados:

IANARA BARBOSA DA CUNHA

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DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0000738-67.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: MIKAELI SOUZA DE PAULA RECLAMADO: INSTITUTO MARIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0000738-67.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: MIKAELI SOUZA DE PAULA RECLAMADO: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: MIKAELI SOUZA DE PAULA INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT Audiência: 02/09/2025 16:00 Fica V. Sª intimado(a) da designação de Audiência Inicial de Conciliação para a data e horário acima indicados. A audiência inicial conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A Parte Autora deverá comparecer pessoalmente, acessando a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer em silêncio, com os microfones desabilitados, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. No caso de não se obter êxito na conciliação, serão feitas as deliberações sobre o prosseguimento da ação. A ausência injustificada poderá importar no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). Independentemente do Rito da Ação, nesta audiência não se faz necessário o comparecimento de testemunhas. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 25 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MIKAELI SOUZA DE PAULA

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