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"0000004-72.2022.8.26.0323" - Resultados da Busca – Página 256 de 367

Maria Ivoneide Soares Martins Castro x Emp De Assist Tec E Ext Rural Do Est Do Ce Ematerce

ID: 277304719

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Crateús Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-68.2025.5.07.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONEIDE SOARES MARTINS CASTRO

Polo Passivo:

EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE

Notificação

Advogados:

LAURA LIMA PASSOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RUBENS LIMA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0000004-68.2025.5.07.0025 RECLAMANTE: MARIA IVONEIDE SOARES MARTINS CASTRO…

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Aparecido Ricardo Rodrigues Da Silva x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 276213181

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-62.2025.5.07.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RICARDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Notificação

Advogados:

ANDRESSA KELLEN BATISTA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE SOUSA ALENCAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000004-62.2025.5.07.0027 RECLAMANTE: APARECIDO RICARDO RODRIGUES DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000004-62.2025.5.07.0027 RECLAMANTE: APARECIDO RICARDO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90b70a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 21 de maio de 2025, eu, CICERO LACERDA DE CARVALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Defiro em parte o pedido da parte reclamada anexo ao ID n° “a4a49e3” para DESIGNAR audiência de INSTRUÇÃO completa do feito, ficando designado para tanto o dia 01/07/2025 às 11:50h, que se realizará EXCLUSIVAMENTE na modalidade PRESENCIAL, ocasião em que, se necessário, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão ficta, e ouvidas todas as testemunhas, devendo os litigantes apresentá-las espontaneamente, independentemente de notificação, sob pena de preclusão e encerramento da prova testemunhal. As testemunhas nas quais as partes pretendem que este Juízo as notifiquem para comparecerem à respectiva audiência devem ser qualificadas por meio de petição em até 15 (quinze dias) úteis anteriores à audiência de instrução, sob pena dos mesmos efeitos acima já relatados. Fica facultado aos litigantes a apresentação de petição conjunta com minuta de acordo a ser apreciado por este Juízo, independentemente da realização audiência. Notifiquem-se as partes. Expedientes necessários. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 21 de maio de 2025. FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA - LATAM AIRLINES GROUP S/A

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Aparecido Ricardo Rodrigues Da Silva x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 276213200

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-62.2025.5.07.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RICARDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Notificação

Advogados:

ANDRESSA KELLEN BATISTA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE SOUSA ALENCAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000004-62.2025.5.07.0027 RECLAMANTE: APARECIDO RICARDO RODRIGUES DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000004-62.2025.5.07.0027 RECLAMANTE: APARECIDO RICARDO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90b70a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 21 de maio de 2025, eu, CICERO LACERDA DE CARVALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Defiro em parte o pedido da parte reclamada anexo ao ID n° “a4a49e3” para DESIGNAR audiência de INSTRUÇÃO completa do feito, ficando designado para tanto o dia 01/07/2025 às 11:50h, que se realizará EXCLUSIVAMENTE na modalidade PRESENCIAL, ocasião em que, se necessário, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão ficta, e ouvidas todas as testemunhas, devendo os litigantes apresentá-las espontaneamente, independentemente de notificação, sob pena de preclusão e encerramento da prova testemunhal. As testemunhas nas quais as partes pretendem que este Juízo as notifiquem para comparecerem à respectiva audiência devem ser qualificadas por meio de petição em até 15 (quinze dias) úteis anteriores à audiência de instrução, sob pena dos mesmos efeitos acima já relatados. Fica facultado aos litigantes a apresentação de petição conjunta com minuta de acordo a ser apreciado por este Juízo, independentemente da realização audiência. Notifiquem-se as partes. Expedientes necessários. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 21 de maio de 2025. FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO RICARDO RODRIGUES DA SILVA

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Banco Btg Pactual S.A. e outros x Magno Campos De Lima

ID: 276169486

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-25.2021.5.08.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BRASIL PHARMA S.A. DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA OLIVEIRA DIAS, CAVALCANTE & ARAUJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

MAGNO CAMPOS DE LIMA

Notificação

Advogados:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CARVALHO OLIVEIRA DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IZABELA ARAUJO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS THADEU VAZ MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000004-25.2021.5.08.0011 : MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA E OUTROS (3) : M…

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Banco Btg Pactual S.A. e outros x Magno Campos De Lima

ID: 276169509

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-25.2021.5.08.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BRASIL PHARMA S.A. DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA OLIVEIRA DIAS, CAVALCANTE & ARAUJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

MAGNO CAMPOS DE LIMA

Notificação

Advogados:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CARVALHO OLIVEIRA DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IZABELA ARAUJO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS THADEU VAZ MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000004-25.2021.5.08.0011 : MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA E OUTROS (3) : M…

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Processo nº 0000004-47.2020.8.17.0920

ID: 274903491

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Limoeiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000004-47.2020.8.17.0920

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Limoeiro O: AV DR. OTÁCIO DE LEMOS VASCONCELOS, S/N, Forum Des. João Batista Guerra Barreto, Centro, LIMOEIRO - PE - … Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Limoeiro O: AV DR. OTÁCIO DE LEMOS VASCONCELOS, S/N, Forum Des. João Batista Guerra Barreto, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 Telefone': (81) 36288648 - E-mail*: vcrim01.limoeiro@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000004-47.2020.8.17.0920 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO - ACUSADO(A): JOSIVALDO GOMES DA SILVA, TIAGO FABRICIO DA SILVA SOUZA - Advogados do(a) ACUSADO(A): CLAUDIO CORREIA DE LIMA - PE35306, JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA - PE57516, MAGNA BARBOSA DA SILVA - PE26600-D INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADA JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA B (VCrimCL) Data: 14/10/2025 Hora: 09:30 MARILIA ARAGAO MARTINHO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Raimundo Jose Pinheiro Correia x Wiecheteck Engenharia Eletrica Ltda

ID: 276484952

Tribunal: TRT9 Órgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-08.2025.5.09.0124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA

Polo Passivo:

WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO DA SILVA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA MEHRET HILGEMBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000004-08.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000004-08.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA RECLAMADO: WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Fica a parte RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução" designada para 27/05/2025 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instruçãoData: 27/05/2025 11:30Link: https://url.trt9.jus.br/mymdoID da Reunião: 88471632026Senha: hstBQQxrsd Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88471632026?pwd=Ta0ewvgkFTMjR42dPwsDaREGR7f1po.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PONTA GROSSA/PR, 21 de maio de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA

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Raimundo Jose Pinheiro Correia x Wiecheteck Engenharia Eletrica Ltda

ID: 276484988

Tribunal: TRT9 Órgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-08.2025.5.09.0124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA

Polo Passivo:

WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO DA SILVA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA MEHRET HILGEMBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000004-08.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000004-08.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO CORREIA RECLAMADO: WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Fica a parte WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução" designada para 27/05/2025 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instruçãoData: 27/05/2025 11:30Link: https://url.trt9.jus.br/mymdoID da Reunião: 88471632026Senha: hstBQQxrsd Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88471632026?pwd=Ta0ewvgkFTMjR42dPwsDaREGR7f1po.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PONTA GROSSA/PR, 21 de maio de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA

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Banco Do Brasil Sa x Usina Martinópolis Sa Açucar E Álccol

ID: 323391942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-55.1987.8.26.0596

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

USINA MARTINóPOLIS SA AçUCAR E ÁLCCOL

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-55.1987.8.26.0596 (596.01.1987.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Usina Martinópolis Sa Açucar e Álccol e outros - Vistos, Conheço dos embargos de dec… Processo 0000004-55.1987.8.26.0596 (596.01.1987.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Usina Martinópolis Sa Açucar e Álccol e outros - Vistos, Conheço dos embargos de declaração de fls. 376/381, visto que tempestivos. Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro a contradição indicada pelo embargante. Aparentemente, o que pretende o embargante é a desconstituição do ato decisório, substituindo-o por outro, mediante reapreciação da tese jurídica apresentada e debatida na sentença anteriormente proferida. Não se admitem embargos declaratórios com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a substituição da decisão recorrida por outra. Lembre-se que não se trata a questão de erro material evidente da decisão, ou manifesta nulidade, que permitiriam, em casos excepcionais, a inversão do julgado. A decisão embargada não padece de qualquer vício passível de saneamento, razão pela qual não há como utilizar os embargos de declaração como recurso atípico de substituição. Se discorda a parte embargante do decidido ou de parte dele, a questão há de ser dirimida em vias próprias. Neste sentido, é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Embargos de declaração em apelação. Acórdão que examinou a matéria posta em discussão de forma exauriente, adotando entendimento contrário aos interesses da autora. Nítida pretensão de rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1009161-54.2023.8.26.0020; Relator (a): PAULO SERGIO MANGERONA; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma IV (Direito Privado 2); Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2024; Data de Registro: 07/11/2024) (destaquei) Diante do exposto,REJEITOos embargos de declaração, nos termos supra, mantendo a decisão proferida. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)

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Processo nº 5027292-38.2025.8.24.0038

ID: 323890787

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027292-38.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIANE PASTERNACK SANTIN HENRIQUE NACAAN BALDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA CASETT AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027292-38.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ELIZIANE PASTERNACK SANTIN ADVOGADO(A) : LARISSA CASETT AMORIM (OAB SC056908) EXEQUENTE : HENRIQUE NACAAN BALDO ADVOGADO(A) : LARI…

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