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Processo nº 1014910-16.2025.8.11.0015

ID: 276328659

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014910-16.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO DAVI PAVANELLI SIQUEIRA (OAB/MT 32.146)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1014910-16.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: ROSA MARIA CAMARGO DA SILVA POLO PASSIVO: AGUAS DE SINOP S.A Vistos. A tutela de urgência, enquanto modalidade de tutela provisória, encontra-se amparada pelo artigo 300, caput, do… Ver mais

Municipio De Tobias Barreto x Creuza Maria Almeida Simões e outros

ID: 322531270

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004401-72.2022.8.25.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO

Polo Passivo:

CREUZA MARIA ALMEIDA SIMÕES EDILENE ESTEVES DOS SANTOS ARAUJO MARIA LUENI DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SE 10.094) FABIANO FREIRE FEITOSA (OAB/SE 3.173) JOSÉ CARVALHO JÚNIOR (OAB/SE 4.690)

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33302/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501126486 NÚMERO ÚNICO: 0004401-72.2022.8.25.0075 PROCESSO ORIGEM....202485001650 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO GRUPO..............: I RELATOR - … Ver mais

Processo nº 0000746-07.2012.8.05.0041

ID: 282078257

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000746-07.2012.8.05.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CEDINELIA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANO LEONARDO DE SOUZA COSTA (OAB/BA 35.066) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA 18.485)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 0000746-07.2012.8.05.0041 RECORRENTE: CEDINELIA FERREIRA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e OUTRO JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 0000746-07.2012.8.05.0041

ID: 282078268

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000746-07.2012.8.05.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Decisão

Advogados:

CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB/BA 47.510) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/BA 41.911) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.925) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB/BA 21.193)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 0000746-07.2012.8.05.0041 RECORRENTE: CEDINELIA FERREIRA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e OUTRO JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 0000746-83.2023.8.27.2700

ID: 323916593

Tribunal: TJTO Órgão: COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000746-83.2023.8.27.2700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO COSTA DE AMORIM MERCATORIO SOLUCOES PARA PRECATORIOS LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DANIEL RODRIGUES COSTA (OAB/MG 181.442) FAUSTINO COSTA DE AMORIM (OAB/TO 1.163)

Precatório Nº 0000746-83.2023.8.27.2700/TO CREDOR : FAUSTINO COSTA DE AMORIM ADVOGADO(A) : FAUSTINO COSTA DE AMORIM (OAB TO001163) CREDOR : MERCATORIO SOLUCOES PARA PRECATORIOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL RODRIGUES COSTA (OAB MG181442) DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENT… Ver mais

Processo nº 0000198-60.2025.8.26.0390

ID: 309622788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0000198-60.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA GRANADA SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0000198-60.2025.8.26.0390 - Processo Administrativo - Expediente de eliminação de autos - Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Granada Sp - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 08/2025 PRAZO DE 30 DIAS EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 08/202… Ver mais

Processo nº 0000746-44.2025.4.05.8202

ID: 321423382

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000746-44.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARINHO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSUE LOURENCO DE ARAUJO (OAB/PB 10.645)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000746-44.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0800186-34.2017.8.15.0411

ID: 322326187

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800186-34.2017.8.15.0411

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO IZIDORO DO AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB 6.656) JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 18.052)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800186-34.2017.8.15.0411 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. O diploma inst… Ver mais

Processo nº 0800186-34.2017.8.15.0411

ID: 322326193

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800186-34.2017.8.15.0411

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CATIA CILENE DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB 6.656) JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 18.052)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800186-34.2017.8.15.0411 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. O diploma inst… Ver mais

Processo nº 1025124-48.2024.8.11.0000

ID: 260829891

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025124-48.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEOPOLDO MARIO NIGRO FILHO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME ALVES RODRIGUES (OAB/MT 30.246) KARINE GOMES RIBEIRO (OAB/MT 7.263)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025124-48.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

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