"0000863-90.2023.5.14.0403" - Resultados da Busca – Página 258 de 280

Luis Fernando Sebastiao e outros x Luis Fernando Sebastiao e outros

ID: 259463520

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010668-35.2023.5.15.0146

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SEBASTIAO RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO SEBASTIAO RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A

Notificação

Advogados:

FABIO AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 446.778) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA 0010668-35.2023.5.15.0146 : LUIS FERNANDO SEBASTIAO E OUTROS (1) : LUIS FERNANDO SEBASTIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Processo nº 0000863-23.2025.4.05.8400

ID: 334622600

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000863-23.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. C. G. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

PROCESSO Nº: 0000863-23.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. C. G. D. A. REPRESENTANTE: DEYZIANE GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção do benefício assisten… Ver mais

Marcelo Baumann Mendes x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 278419636

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001586-74.2024.5.10.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO BAUMANN MENDES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46.817)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS RORSum 0001586-74.2024.5.10.0019 RECORRENTE: MARCELO BAUMANN MENDES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBU… Ver mais

Processo nº 0000863-80.2014.4.01.3821

ID: 304064450

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000863-80.2014.4.01.3821

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO BOTELHO RODRIGUES (OAB/MG 116.752)

RECURSO CÍVEL Nº 0000863-80.2014.4.01.3821/MG RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO BOTELHO RODRIGUES (OAB MG116752) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCESSO … Ver mais

Processo nº 5002840-79.2023.4.03.6301

ID: 305992544

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002840-79.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL MARCELINO DE LIMA FILHO

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002840-79.2023.4.03.6301 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ADERITA MARIA DE… Ver mais

Processo nº 0000863-87.2018.8.14.0121

ID: 282711149

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Santa Luzia do Pará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000863-87.2018.8.14.0121

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. M. R.

Intimação

Advogados:

EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES (OAB/PA 23.561)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Janilsa Da Silva e outros

ID: 314803601

Tribunal: TRT21 Órgão: Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000863-52.2024.5.21.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

JANILSA DA SILVA JOAO CAMARA PREFEITURA

Notificação

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR ROT 0000863-52.2024.5.21.0018 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL RECORRIDO: JANILSA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Janilsa Da Silva e outros

ID: 314803682

Tribunal: TRT21 Órgão: Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000863-52.2024.5.21.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

JANILSA DA SILVA JOAO CAMARA PREFEITURA

Notificação

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR ROT 0000863-52.2024.5.21.0018 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL RECORRIDO: JANILSA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Alexandre Cesar Rodrigues Alves x Cooperacao Cooperativa De Trabalho E Servicos Operacionais E Especializados Em Asseio Conservacao E Apoio Administrativo e outros

ID: 277306374

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Crateús Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000863-21.2024.5.07.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPIO DE CRATEUS

Notificação

Advogados:

MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15.487) ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24.632)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0000863-21.2024.5.07.0025 RECLAMANTE: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES ALVES RECLAMADO: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSER… Ver mais

Alexandre Cesar Rodrigues Alves x Cooperacao Cooperativa De Trabalho E Servicos Operacionais E Especializados Em Asseio Conservacao E Apoio Administrativo e outros

ID: 277306396

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Crateús Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000863-21.2024.5.07.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPIO DE CRATEUS

Notificação

Advogados:

MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15.487) ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24.632)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0000863-21.2024.5.07.0025 RECLAMANTE: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES ALVES RECLAMADO: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSER… Ver mais

Resultados para "0000863-90.2023.5.14.0403" – Página 258 de 280