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Resultados para "0013070-91.2023.8.26.0224" – Página 26 de 27

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013070-47.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : JUCELINO FERREIRA FURTADO NETO ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional. Os pressupostos processuais e as condições da ação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057081-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Mustang Gastro Bar Ltda. - Apelada: Bruna Aurélia Alves de Souz… Ver mais

Processo nº 1040591-91.2023.8.26.0224

ID: 310034521
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040591-91.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Heloisa Emi Hoga - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para… Ver mais
Processo 0013070-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1058064-66.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flavio Roberto Soffiatti - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por inter… Ver mais

Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043

ID: 317422046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057954-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Decolar.com Ltda - Recorrido: Joao Bosco de Carvalho - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Intimação
Processo 1578068-91.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matr 123 336-origem Matricula 8 225 - De maneira que, para que incida a imunidade tributária recíproca, é preciso que, concomitantemente: a) haja delegação de serviços públicos essenciais; b) não ocorra distribuição de lucros a a… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao RÉU: W. M. D. S. S., quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por est… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isildinha Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0178 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isildinha Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0178 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais
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