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Klein, Portugal Advogados Associados x Ws Shows Ltda

ID: 312156147

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021567-92.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KLEIN, PORTUGAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

WS SHOWS LTDA

Conclusão

Advogados:

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VICTOR GRESSLER WONTROBA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE FELIPE PORTUGAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: willian.costa@tjpr.jus.br Autos nº. 0021567-92.2025.8.16.0001 Processo: 0021567-92.2025.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$1.926.717,95 Exequente(s): Klein, Portugal Advogados Associados Executado(s): WS SHOWS LTDA DECISÃO 1. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença de que reconhece a exigibilidade pagar quantia certa (CPC, art. 520). 2. Estando presentes os requisitos legais, em especial a pendência de julgamento de recurso não dotado de efeito suspensivo, na forma do artigo 523 do CPC, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor reclamado pelo credor (mov. 1.1), além de seus acréscimos legais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo patamar. 2.1. A intimação para pagamento deverá ser feita com observância do § 2º do art. 513 do CPC: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. [...]. § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. 2.2. Para a hipótese de não pagamento no prazo legal, além da multa de 10% e custas, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. 2.3. O devedor deverá ser cientificado de que poderá oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou de nova intimação, a contar automaticamente do término do prazo fixado para pagamento voluntário, na forma do art. 525 do CPC. 3. Sendo apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, certifique a Secretaria se foram recolhidas as custas incidentes (Instrução Normativa nº 03/2020 - CGJ). Em caso negativo, intime-se o impugnante para comprovar o preparo, em até 05 dias, sob pena de não conhecimento. 3.1. Comprovado o preparo da impugnação, intime-se o credor/impugnado para se manifestar, no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos oportunamente. 4. Decorrido o prazo de pagamento e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o credor para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, incluindo a multa e os honorários, e formular requerimento tendente ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. 5. Havendo expresso requerimento para bloqueio de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte executada, promova a Secretaria as diligências necessárias por intermédio do SISBAJUD (CPC, art. 854), ficando autorizada a utilização da ferramenta "Teimosinha" pelo prazo inicial de 30 dias, até o limite da execução, incluindo o débito principal devidamente atualizado, acrescido de juros, custas judiciais e honorários advocatícios (art. 831 CPC), servindo o extrato positivo do bloqueio como termo de penhora. 6. Realizado o bloqueio positivo, a Secretaria deverá proceder à imediata transferência dos valores bloqueados, até o limite do débito, para conta judicial vinculada aos autos, como forma de garantir o rendimento monetário, procedendo-se ao desbloqueio dos valores que excederem ao débito. 7. Em seguida, intime-se o executado para, querendo, se manifestar acerca do bloqueio, no prazo de 05 dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 8. Havendo manifestação sobre eventual impenhorabilidade, intime-se o exequente para se manifestar em termos de contraditório, em 05 dias, com subsequente conclusão dos autos. 9. Frustrada a tentativa anterior de bloqueio e havendo requerimento do exequente, proceda-se à consulta e bloqueio de transferência de veículos automotores via RENAJUD. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o exequente para manifestação sobre o interesse na realização da penhora. 9.1. Em caso negativo, proceda-se ao desbloqueio. 9.2. Em caso positivo, expeça-se de mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor acerca dos atos realizados, uma vez que, em se tratando de bem móvel, a penhora e avaliação devem ser feitas apenas à vista da coisa. 10. Sendo negativos os bloqueios, intime-se a parte credora para se manifestar, em 10 dias. 11. Caso não tenha sido feito, proceda-se às anotações quanto à adequação dos polos processuais e da atual fase, comunicando-se ao cartório distribuidor para que faça as anotações necessárias. 12. Cumpra-se as disposições da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios em vigor neste Juízo, no que não conflitar com a presente decisão. 13. Havendo notícia de julgamento do recurso pendente e ocorrendo o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à certificação de tais circunstância nos autos. Diligências necessárias. Curitiba, na data da assinatura digital. Paulo Fabrício Camargo Juiz de Direito Substituto

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Sociedade Campineira De Educação E Instrução x Maria Solange Cardoso

ID: 302596033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021567-12.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

MARIA SOLANGE CARDOSO

Intimação

Advogados:

ANDRE JORGE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021567-12.2018.8.26.0114 (processo principal 1056462-16.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Maria Solange Car… Processo 0021567-12.2018.8.26.0114 (processo principal 1056462-16.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Maria Solange Cardoso - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo noticiado nos autos às fls. 384/387 e suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Providencie a serventia a necessária movimentação dos autos quanto à suspensão, código 61614. Oficie-se ao FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL FRGPS , CNPJ 16.727.230/0001-97, para que CESSE os descontos mensais de 10% do rendimento líquido da executada Maria Solange Cardoso, CPF - 024.596.138-06 (fls. 248/250), passando os descontos a serem no valor fixo de R$ 547,05, até o montante de R$ 30.634,80, em razão de acordo celebrado entre as partes, e deposite em conta judicial vinculada a este processo. A credora deverá informar nos autos quando houver a satisfação do débito. Por celeridade processual, fica, desde logo, deferido o levantamento pela exequente de cada 03 parcelas depositadas, mediante juntada do formulário MLE. Sem prejuízo, expeça-se MLE dos valores bloqueados às fls. 364/373 e dos depositados nos autos (fls. 388/391), em prol da credora, para abatimento da dívida, conforme avençado. Apresente a exequente o formulário devidamente preenchido. Caso tenha sido realizada a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes nestes autos, via Serasajud, fica deferida a exclusão, mediante o recolhimento de custas. Após, findo o prazo para cumprimento do acordo (56 parcelas a contar do primeiro desconto fixo), intime-se a credora a dizer sobre a integral satisfação da execução e, caso permaneça inerte, tornem conclusos para extinção. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)

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Leandro Fernandes De Almeida x Banco Originial S/A e outros

ID: 295808828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021567-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINIAL S/A PICPAY INSTITUçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021567-10.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1123334-11.2024.8.26.0100) (processo principal 1123334-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leandro Fernandes de… Processo 0021567-10.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1123334-11.2024.8.26.0100) (processo principal 1123334-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leandro Fernandes de Almeida - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Banco Originial S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do título judicial, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, corrigido monetariamente e acrescido de juros até a data do depósito judicial, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). O pagamento poderá ser realizado por meio de depósito judicial ou diretamente na conta indicada pela parte exequente. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento). No caso de eventual pedido de pesquisa de bens, deverá a parte exequente providenciar aplanilha atualizada do valor exequendo e o recolhimento das custas cabíveis. Os valores e as demais instruções podem ser obtidos em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, §4º, do CPC). Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), LUCAS DE SOUZA LIMA (OAB 454929/SP)

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Anne Caroline Goes Dos Santos e outros x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 304658108

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0033401-79.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cí…

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Margarida De Sa Rodrigues Bastos x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

ID: 299439347

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014680-79.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE SA RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Sentença (Outras)

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…

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Processo nº 0022634-79.2025.8.17.2001

ID: 282880864

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0022634-79.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…

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Processo nº 0007752-67.2025.8.17.9000

ID: 313810945

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007752-67.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE SA RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n.: 0007752-67.2025.8.17.9000 Relator: Des. André Rosa Agravante: Margarida de Sá Rodrigues Bastos Agravada: Caixa de Assistência dos Funcionár…

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Processo nº 0007752-67.2025.8.17.9000

ID: 313810956

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007752-67.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n.: 0007752-67.2025.8.17.9000 Relator: Des. André Rosa Agravante: Margarida de Sá Rodrigues Bastos Agravada: Caixa de Assistência dos Funcionár…

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Processo nº 0030588-79.2025.8.17.2001

ID: 316843149

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0030588-79.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da …

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Processo nº 0049406-79.2025.8.17.2001

ID: 325158894

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049406-79.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BETIVALDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

PAULO ANTONIO COELHO CASTOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…

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