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Processo nº 0802218-03.2025.8.14.0009

ID: 327357133

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-03.2025.8.14.0009

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (OAB/PA 18.060) CASSIO PEREIRA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 34.717)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança PROCESSO: 0802218-03.2025.8.14.0009 Nome: PAULO MARTINS DE SOUZA Endereço: vila urubuquara, s/n, ., BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitsche… Ver mais

Processo nº 0802218-42.2024.8.10.0108

ID: 300147801

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802218-42.2024.8.10.0108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FARLEY LOPES MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARLEY LOPES MUNIZ (OAB/MA 20.210)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0802218-42.2024.8.10.0108 PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0802218-42.2024.8.10.0108

ID: 295442682

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802218-42.2024.8.10.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GONCALVES FORTES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

FARLEY LOPES MUNIZ (OAB/MA 20.210)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0802218-42.2024.8.10.0108 PROCEDIMENTO … Ver mais

Jose Noberto Almeida De Sousa x A C G Oliveira Informacoes Cadastrais Eireli e outros

ID: 295755404

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802218-82.2022.8.14.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NOBERTO ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI BANCO C6 S.A.

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PA 19.086) FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL (OAB/PA 35.475) JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA (OAB/PA 6.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0802218-82.2022.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NOBERTO ALMEIDA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL - PA35475, JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA… Ver mais

Processo nº 0802218-76.2024.8.10.0032

ID: 323525251

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802218-76.2024.8.10.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NAZAR DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LEONARDO NAZAR DIAS (OAB/PI 13.590)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0802218-76.2024.8.10.0032 Requerente: RAIMUNDO MARQUES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 S E N T … Ver mais

Processo nº 0802218-72.2024.8.10.0001

ID: 258948099

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802218-72.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRONEIDE SILVA OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RICARDO JORGE SOUSA DINIZ (OAB/MA 25.953) GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA (OAB/MA 8.254)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025. RECURSO Nº: 0802218-72.2024.8.10.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: ESTADO DO MARANH… Ver mais

Processo nº 0802218-75.2023.8.10.0076

ID: 311918954

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-75.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802218-75.2023.8.10.0076 APELANTE: RAIMUNDO FORTES TEIXEIRA ADVOGADA: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL - OAB DF16760-A RELATORA: JUÍZA MARIA IZABEL PADILHA EM RESPONDÊNCIA DECI… Ver mais

Processo nº 0802218-75.2023.8.10.0076

ID: 311918957

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-75.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FORTES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802218-75.2023.8.10.0076 APELANTE: RAIMUNDO FORTES TEIXEIRA ADVOGADA: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL - OAB DF16760-A RELATORA: JUÍZA MARIA IZABEL PADILHA EM RESPONDÊNCIA DECI… Ver mais

Claudio Fernandes De Figueiredo x Enel Brasil S.A

ID: 319234756

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-93.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB/RJ 215.095) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0802218-93.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO FERNAN… Ver mais

Processo nº 0838946-08.2023.8.20.5001

ID: 277328716

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838946-08.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA (OAB/RN 8.466)

COMARCA DE NATAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL Ação Penal nº 0838946-08.2023.8.20.5001 Acusado: MÁRCIO DE LIMA PACHECO D E C I S Ã O Trata-se de ação penal em trâmite nesta vara criminal, em face do acusado MÁRCIO DE LIMA PACHECO, por suposta prática de crime contra o patrimônio, em tese, … Ver mais

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