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Processo nº 0811271-19.2025.8.15.2001

ID: 334326467

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0811271-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Decisão

Advogados:

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811271-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido. Nos termos do art. 300 do CPC, “A tutela de urgência será concedida quando houver el… Ver mais

Processo nº 0811271-19.2025.8.15.2001

ID: 334326473

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0811271-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Decisão

Advogados:

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811271-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido. Nos termos do art. 300 do CPC, “A tutela de urgência será concedida quando houver el… Ver mais

Processo nº 0828537-19.2025.8.15.2001

ID: 309124358

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828537-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)

Processo n. 0828537-19.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sor… Ver mais

Processo nº 0815636-19.2025.8.15.2001

ID: 258939668

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0815636-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JANE MARA MORAES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB/PB 13.990) BRUNNO RICHARDSON TORRES AIRES (OAB/PB 31.613)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira __________________________________________ Processo nº0815636-19.2025.8.15.2001. DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 0828537-19.2025.8.15.2001

ID: 322486660

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828537-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0828537-19.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Vistos, etc. Trata de pedido de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 0826015-19.2025.8.15.2001

ID: 318793724

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0826015-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RODRIGO ARAUJO REUL (OAB/PB 13.864)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [IPVA - Imposto Sobre Proprie… Ver mais

Processo nº 0824851-19.2025.8.15.2001

ID: 276026974

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824851-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR LOPES DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA TOPAL (OAB/RS 99.931)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0824851-19.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIMAR LOPES DO CARMO REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO CREFISA S.A., BANCO BRADESCO, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Processo nº 0828731-19.2025.8.15.2001

ID: 333095299

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828731-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIOLETA DE LOURDES SOARES GUEDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828731-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória, ajuizada por VIOLETA DE LOURDES SOARES GUEDES, representada por sua curadora Juliana Guedes da Si… Ver mais

Processo nº 0828731-19.2025.8.15.2001

ID: 333095302

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828731-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828731-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória, ajuizada por VIOLETA DE LOURDES SOARES GUEDES, representada por sua curadora Juliana Guedes da Si… Ver mais

Processo nº 0828731-19.2025.8.15.2001

ID: 333095307

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828731-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828731-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória, ajuizada por VIOLETA DE LOURDES SOARES GUEDES, representada por sua curadora Juliana Guedes da Si… Ver mais

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