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Processo nº 1024027-76.2025.8.11.0000

ID: 332728106

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1024027-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA REIS MARCIO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MT 34.229)

Destarte, para que não se alegue afronta ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), determino ao impetrante que, no prazo de 24h, providencie a correta instrução da prova pré-constituída com cópia integral dos autos n. 1002769-43.2025.8.11.0086, notadamente do decreto constritivo ora hostilizad… Ver mais

Processo nº 1002769-14.2024.8.26.0457

ID: 333010326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

QUARTAN CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB/SP 121.536)

Processo 1002769-14.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Quartan Construção e Comércio Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató… Ver mais

B. A. C. F. x A. A. F. F.

ID: 333716007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-86.2020.8.26.0543

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C. F.

Polo Passivo:

A. A. F. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO DE SOUZA DA COSTA (OAB/SP 444.638) JOCEMIR GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 421.908)

Processo 1002769-86.2020.8.26.0543 (apensado ao processo 1000026-69.2021.8.26.0543) - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.C.F. - A.A.F.F. - Vistos. Observa-se que a requerida informou que na data do estudo social residia no local informado nos autos e que só mudaria em 05/04/2025. Assim, a fi… Ver mais

Processo nº 1002769-76.2024.8.26.0210

ID: 332412114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002769-76.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MORAIS E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORAIS PRADO (OAB/SP 443.781) MATEUS CARDOSO BORGES (OAB/SP 448.965)

Processo 1002769-76.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Morais e Cardoso Sociedade de Advogados Ltda - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação retro manifestada pela parte autora e, por consequência, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1002769-12.2023.8.26.0081

ID: 334793877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002769-12.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SP 456.852)

Processo 1002769-12.2023.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Pelo que se observa dos autos, apresenta a terceira a manifestação retro, arguindo que o crédito destes autos lhe foi cedido pelo banco autor. Logo, diante do ocorrido, p… Ver mais

Processo nº 1004410-49.2024.8.26.0356

ID: 303332081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004410-49.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER ANTONIO WAGNER ANTONIO COMERCIO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAETANO ANTONIO FAVA (OAB/SP 226.498)

Processo 1004410-49.2024.8.26.0356 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wagner Antonio Comercio Me - - Wagner Antonio - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 98 apresentou erro material quanto ao número dos autos principais de … Ver mais

Alexandre Wagner Borges Cassemiro x Atua Spe-5 Participações Ltda

ID: 305653118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186517-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE WAGNER BORGES CASSEMIRO

Polo Passivo:

ATUA SPE-5 PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB/SP 467.690) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186517-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajud… Ver mais

Mariane Ferraz Gomes x Paulo Henrique De Lima

ID: 308560751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012143-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE FERRAZ GOMES

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE LIMA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB/SP 303.743) ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB/SP 465.143) ALISSON AMARO DA SILVA (OAB/SP 499.942)

Processo 1012143-42.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Ordem de Preferência - Mariane Ferraz Gomes - Paulo Henrique de Lima - Vistos. Apense-se ao feito nº 1002769-02.2025.8.26.0482. Anote-se a gratuidade da justiça em favor de ambos litigantes concedida na ação de execução. Recebo os embargo… Ver mais

Processo nº 1002769-81.2025.8.26.0003

ID: 301132815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002769-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORREA DE PINHO MARIA SALETE CORREA DE PINHO ROSANA IZILDA CORREA DE PINHO PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB/SP 423.107) CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB/SP 189.489) ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB/SP 230.918)

Processo 1002769-81.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Izilda Correa de Pinho Palma - - Antonio Correa de Pinho - - Maria Salete Correa de Pinho - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante apresente os documentos e informações pendentes… Ver mais

D. A. S. L. x G. Da S.

ID: 296068043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001455-45.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. L.

Polo Passivo:

G. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB/SP 338.276) PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB/SP 338.727) LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 393.793)

Processo 0001455-45.2025.8.26.0318 (processo principal 1002769-43.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.S.L. - G.S. - Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento váli… Ver mais

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