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Resultados para "1003068-08.2023.8.26.0495" – Página 26 de 34

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003068-69.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELITA RIBE… Ver mais
ADV: Reginaldo Beraldo de Almeida (OAB 260237/SP), Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP) Processo 1003068-78.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Agostinho de Paula - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003068-75.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Paulo Faria do Prado - Embargdo: Robert Bosc… Ver mais
Processo 1003068-69.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda - - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas - Farmacia do Cidadao Ltda e outros - A decisão que julgou os Embargos opostos (fls… Ver mais

Processo nº 1003068-09.2025.4.01.4200

ID: 313906814
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003068-09.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SILVA DE VASCONCELOS REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de repetição de indébito de PSS/IR. DEFIRO a tramitação pr… Ver mais
Intimação
Processo 1003068-07.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosana Rodrigues da Silva - Vistos. Tendo em vista as alegações da autora, não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco existência de dano irreparável ou de difícil reparação, já q… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003068-60.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Fica a parte autora intimada para juntar aos … Ver mais

Processo nº 1003068-23.2025.8.26.0047

ID: 278963462
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilton Mendes Camparim (OAB 103098/SP) Processo 1003068-23.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - Embargte: Helder Marcelino Canuto de Souza - REPUBLICAÇAO: Vistos. Pleiteia o embargante o diferimento das custas processuais. O pedido de diferimento das custas merece acolhimento, visto que a… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003068-63.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEITON FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FER… Ver mais

Processo nº 1003068-84.2025.8.26.0156

ID: 322666458
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003068-84.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - D.C.F.P. - Vistos. Concedo a assistência judiciária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven… Ver mais
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