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Processo nº 1003867-51.2022.4.01.3814

ID: 335357638

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003867-51.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LUIZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SAMORA RIBEIRO (OAB/MG 203.786) JAIME QUEIROZ RESENDE (OAB/MG 20.057) GUILHERME DE CASTRO RESENDE (OAB/MG 130.505)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003867-51.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : LUCAS LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE CASTRO RESENDE (OAB MG130505) ADVOGADO(A) : JAIME QUEIROZ RESENDE (OAB MG020057) ADVOGADO(A) : FERNANDA SAMORA RIBEIRO (OAB MG203786) ATO ORDINATÓRIO Ver… Ver mais

Processo nº 1003867-04.2025.8.26.0003

ID: 335118630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL BORGES ROSA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272)

Processo 1003867-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ismael Borges Rosa Cavalcante - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais… Ver mais

Processo nº 1003867-55.2025.4.01.4005

ID: 334224915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-55.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOUSIMAR LIMA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA PROSPERO DIAS (OAB/PI 11.276) LUAN DIAS PROSPERO (OAB/PI 8.984)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003867-55.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOUSIMAR LIMA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LU… Ver mais

Processo nº 1048225-63.2023.4.01.0000

ID: 298266714

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1048225-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 18.348) ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (OAB/BA 41.229)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048225-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005419-83.2023.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ICARO DE OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1048225-63.2023.4.01.0000

ID: 298266717

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1048225-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 18.348) ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (OAB/BA 41.229)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048225-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005419-83.2023.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ICARO DE OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1016060-60.2023.4.01.0000

ID: 295698591

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016060-60.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 18.348) ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (OAB/BA 41.229)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016060-60.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005419-83.2023.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ICARO DE OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1016060-60.2023.4.01.0000

ID: 295698600

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016060-60.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 18.348) ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (OAB/BA 41.229)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016060-60.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005419-83.2023.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ICARO DE OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES… Ver mais

Ramiro De Paula Neto x Esquadro Empreendimentos Imobiliarios

ID: 297192208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003867-69.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO DE PAULA NETO

Polo Passivo:

ESQUADRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA SOUZA MAIA (OAB/SP 441.146) ANGELO CLAUDIO FARES DE SOUZA (OAB/SP 130.523)

Processo 1003867-69.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1009021-39.2021.8.26.0198) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ramiro de Paula Neto - Esquadro Empreendimentos Imobiliarios - Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os presentes embargos à execução, c… Ver mais

Processo nº 1003867-25.2024.4.01.3315

ID: 298226810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-25.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENZO MATOS LACERDA

Despacho

Advogados:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 360.969) JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB/SP 230.994) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 308.515) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 360.969) JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB/SP 230.994) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 308.515)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003867-25.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIVIA MATOS LACERDA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1003867-21.2025.4.01.3305

ID: 295540015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003867-21.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JURCILEIDE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB/PI 15.817) ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO (OAB/PI 20.429) RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB/PI 15.771)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003867-21.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURCILEIDE FRANCISCA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

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