Resultados para "1004002-27.2023.4.06.3802" – Página 26 de 44

Processo nº 1004002-46.2024.8.26.0360

ID: 311933166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-46.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA GOMES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-46.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vera Lúcia Gomes Lima - Vistos. Diante da decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 …

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Processo nº 1004002-40.2024.4.01.3702

ID: 315656972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004002-40.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRANEIDE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO EDUARDO GORTZ DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004002-40.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1004002-96.2025.8.26.0526

ID: 330364318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004002-96.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SOLAR DOS SáBIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-96.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Solar dos Sábias - Vistos, Emende-se à inicial, comprovando o interessado o recolhime…

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C. De C. N. S. N. x P. K. S. e outros

ID: 335163847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004002-44.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. N. S. N.

Polo Passivo:

P. K. S. S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-44.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.C.N.S.N. - S.M.J. - - P.K.S. - B.C.A.C. - Proc. 2023/001429 Vistos. Providencie a BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRC…

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Eva Gonçalves Bezerra x Banco Master - Credsystem

ID: 337424413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EVA GONçALVES BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER - CREDSYSTEM

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-68.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eva Gonçalves Bezerra - Banco Master - Credsystem - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. C…

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C. De C. N. S. N. x P. K. S. e outros

ID: 309798869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004002-44.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. N. S. N.

Polo Passivo:

P. K. S. S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-44.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.C.N.S.N. - S.M.J. - - P.K.S. - Proc. 1004002-44.2023.8.26.0081 - 2023/001429. Vistos. 1) Fls. 593/600 e 637/645: razão ass… Processo 1004002-44.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.C.N.S.N. - S.M.J. - - P.K.S. - Proc. 1004002-44.2023.8.26.0081 - 2023/001429. Vistos. 1) Fls. 593/600 e 637/645: razão assiste a ambas as partes, mas de modo parcial, mesmo porque apresentaram provas insuficientes à garantir-lhes o pleiteado. A parte executada discorda da realização de penhora sobre veículos com gravames de alienação fiduciária, com o que a exequente discorda. 1.a) De melhor análise dos autos (fls. 488 e seguintes), vê-se que dos veículos cuja constrição se aguarda formalização, um não apresenta restrição por alienação fiduciária, qual seja aquele de placas PWQ6E35 (Nissan March 10S2015/2016), outros três apresentam bloqueios judiciais, mas não tem alienação fiduciária ou outro óbice para a constrição, sendo eles os veículos de placas BIK2886 (GM Chevrolet C7803), CSQ6650 (VW/Variant) e CWQ0246 (GM/Chevrolet 60). Nesse prisma, fica mantida a penhora deferida sobre esses bens, nos moldes que passo a estabelecer. 1.b) Quanto aos demais, tratando-se de veículos financiados, a penhora pode recair apenas sobre os direitos da parte executada e não sobre o bem (artigo 835, XII, CPC). Desta forma, reconsidero a decisão de fls. 544, sobretudo para afastar a remoção dos veículos indicados às fls. 488, com exceção dos veiculos tratados no item 1.A acima, pois há restrição sobre os bens, ficando deferido somente a PENHORA SOBRE OS DIREITOS e o depósito em favor dos executados. 1.c) Por outro lado, mantenho a penhora com relação aos veículos Caminhão Mercedes Bens 2430/36 Atego placas FZ16F80, Toyota Hillux placas FQM2H04, GM Chevrolet Montana placas FWE9499, dada a míngua de elementos à patentear de modo suficiente que referidos bens são de fato utilizados como instrumento necessário e habitual de trabalho da parte executada. O simples alegado uso do bem para deslocamentos ou atividades genéricas não configura, por si só, a condição de bem absolutamente necessário ao exercício da profissão. 2) Remeta-se cópia desta decisão para instruir e aditar os mandados de fls. 569/570 e 573/574, com urgência. Intime-se. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)

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Processo nº 1004002-22.2025.8.26.0292

ID: 291633678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004002-22.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE ADRIANE FARIA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-22.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Giselle Adriane Faria Melo - Destarte, ACOLHO OS EMBARGOS, e o faço para de…

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Processo nº 1004002-17.2018.8.26.0082

ID: 312085241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004002-17.2018.8.26.0082

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOROCABA REFRESCOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-17.2018.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - 1 - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da citação/intimação negativa…

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Banco Do Brasil S/A x Algemira Azevedo Dias Lino e outros

ID: 290687817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000712-58.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO ANA PAULA GRACIA LINO COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA JOSE MIGUEL LINO VANDERLEI DIAS LINO

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA VELLUDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000712-58.2023.8.26.0236 (processo principal 1004002-79.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - -…

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Antõnio Adiel Do Nascimento x Maria Lucia Carvalho Do Nascimento

ID: 316178632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-94.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTõNIO ADIEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA CARVALHO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO HIRAMATSU CORTONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-94.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antõnio Adiel do Nascimento - Maria Lucia Carvalho do Nascimento - Considerando a apresentação do rec…

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