Resultados para "1004022-40.2023.8.26.0338" – Página 26 de 43

Processo nº 1004022-76.2025.8.26.0271

ID: 296169035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004022-76.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA CONCEIçãO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO

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Processo 1004022-76.2025.8.26.0271 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marinalva Conceição de Sousa - Vistos. Analisando os autos, observo que o instrumento de procuração apresenta assina…

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Processo nº 1004022-35.2024.8.26.0296

ID: 313014139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004022-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-35.2024.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Francisco Wellington Rodrigues Sousa - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal d…

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Genivaldo Jose De Lima e outros x Caio Henrique Carducci e outros

ID: 313355120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-70.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO JOSE DE LIMA SHERLAINE EMILIANA SANTOS

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE CARDUCCI ELIENAI DE MORAIS CAMPOS SALES POLICENTER (COMéRCIO ATACADISTA DE POLICARBONATO)

Intimação

Advogados:

RAMON CORREA DA SILVA

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MATHEUS PIGOSSI DA SILVA GREGÓRIO

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MATHEUS ALVES PESSOTA

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LUIS FERNANDO SILVA MAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONATAN HENRIQUE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CARBELOTI DALA DÉA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-70.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sherlaine Emiliana Santos - - Genivaldo Jose de Lima - Caio Henrique Carducci - - Elienai de Morais C…

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Processo nº 1004022-02.2025.8.26.0037

ID: 316563552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-02.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.B. - Encaminhamento dos autos para cumprimento da parte final da r. sentença de págs. 76/79: "(...) Diante do…

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Cristiane Aparecida Pereira e outros x Companhia Excelsior De Seguros e outros

ID: 315835368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-90.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA PEREIRA MURILO FERRARI FERREIRA NOEMIA BARBOSA LEITE

Polo Passivo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS CONSTRINVEST CONSTRUTORA E COMéRCIO LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO FELIPE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-90.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noemia Barbosa Leite - - Murilo Ferrari Ferreira - - Cristiane Aparecida Pereira - PREFEITURA MUNICI…

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Processo nº 1004022-21.2025.4.01.3500

ID: 320901788

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004022-21.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JBJ AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-21.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JBJ AGROPECUARIA LTDA …

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Advocacia Bellinati Perez x José Félix Pimenta

ID: 325335157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002822-57.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

JOSé FéLIX PIMENTA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002822-57.2022.8.26.0400 (processo principal 1004022-53.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Advocacia Bellinati Perez - José Félix Pimenta - Vistos. 1. Consi…

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Ourinhos Plaza Shopping Ltda x Ana Paula Albernaz

ID: 330728640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004022-92.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OURINHOS PLAZA SHOPPING LTDA

Polo Passivo:

ANA PAULA ALBERNAZ

Intimação

Advogados:

MARLON BRITO BOMTEMPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-92.2021.8.26.0408 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ourinhos Plaza Shopping Ltda - Ana Paula Albernaz e outro - Providencie a parte autora a comprovação do recolhimento de um…

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D. M. D. C. e outros x G. L. D. C.

ID: 329541429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004022-39.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. D. C. R. M. D. C.

Polo Passivo:

G. L. D. C.

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARDILIANE MOURA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN VITOR SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA ARIANO ACHCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CIRELI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-39.2014.8.26.0020 (apensado ao processo 0002496-25.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.C. - …

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Nelson Vale Filho x Lcb Metais Ltda. – Epp e outros

ID: 316407857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003023-43.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON VALE FILHO

Polo Passivo:

LCB METAIS LTDA. – EPP NIVALDO DE ANTONIO BAGAROLO

Intimação

Advogados:

WILLIAN FERREIRA CEZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ED ROBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003023-43.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1004022-81.2021.8.26.0347) (processo principal 1004022-81.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson V… Processo 0003023-43.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1004022-81.2021.8.26.0347) (processo principal 1004022-81.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Vale Filho - Lcb Metais Ltda. – Epp - - Nivaldo de Antonio Bagarolo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte executada apresentou impugnação, sustentando equívoco no cálculo dos honorários advocatícios. A impugnação merece acolhimento. Com efeito, o v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi claro ao fixar os honorários recursais em 12% sobre o valor da causa, conforme expressamente consignado: Por fim, ante o não provimento do recurso, nos termos do artigo 85, §11, do CPC, para 12% do valor da causa.(fls. 349- autos principais) - grifo nosso Posteriormente, em sede de recurso especial, o Colendo Superior Tribunal de Justiça também foi expresso ao estabelecer os critérios de eventual majoração, nos seguintes termos: " Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça." (fls. 464 - autos principais) - grifo nosso Da leitura conjugada dos julgados, conclui-se que a majoração operada pelo STJ se refere a 15% sobre o valor já arbitrado, e não a uma nova base de cálculo diversa (como o valor da causa, por exemplo), o que afasta a pretensão de nova incidência sobre o montante integral da causa. Ademais, observo que a exequente em sua manifestação de fls. 179/181 acerca da impugnação reconheceu o excesso dos valores apresentados inicialmente e retificou o calculo apresentado, informando que o valor correto o cálculo correto é o valor da causa atualizado (R$68.351,93) X 12% (total de R$ 8.202,23) + 15% (total de R$1.230,33) = R$ 9.432,56 (12%+15% do valor da causa atualizado (fls. 180) - grifo nosso). Assim, acolho parcialmente a impugnação e, por conseguinte, declaro devida à parte exequente a titulo de honorários sumbemciais a importância apurada nos cálculos da parte exequente as fls. 179/181, que correspondem à R$ 9.432,56 (nove mil reais e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), atualizados até novembro de 2024. Prossiga-se o cumprimento de sentença, devendo a exequente apresentar em até 15 (quinze) dias o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos parâmetros desta decisão. Intimem-se. - ADV: WILLIAN FERREIRA CEZARIO (OAB 452981/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), ED ROBERT (OAB 407915/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)

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