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Processo nº 1004022-35.2024.8.26.0296

ID: 313014139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004022-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SANTOS SILVA (OAB/SP 463.805)

Processo 1004022-35.2024.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Francisco Wellington Rodrigues Sousa - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que… Ver mais

Francisco Wellington Rodrigues Sousa x Municipio De Jaguariuna

ID: 278488249

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004022-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/SP 313.986) LARISSA SANTOS SILVA (OAB/SP 463.805)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-35.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Francisco Wellington Rodrigues Sousa - Apelado: Municipio de J… Ver mais

Processo nº 0001333-35.2024.8.26.0296

ID: 297953952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001333-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 23.216)

Processo 0001333-35.2024.8.26.0296/61 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - Antonio Carlos de Oliveira - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença número 0001333-35.2024.8.26.0296. Intime-se. - ADV: BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23216/S… Ver mais

Processo nº 0001430-35.2024.8.26.0296

ID: 297953983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001430-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CAVALARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 23.216)

Processo 0001430-35.2024.8.26.0296/59 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - José Carlos Cavalaro - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença número 0001430-35.2024.8.26.0296. Intime-se. - ADV: BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23216/SP) Ver mais

Isabela Cristina Chagas x Marcos Rogério Gasparetto

ID: 326764571

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004926-02.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA CHAGAS

Polo Passivo:

MARCOS ROGéRIO GASPARETTO

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO (OAB/SP 326.879) ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB/SP 161.963) JOÃO PEDRO CHEDID LOSSO (OAB/SP 479.416) RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB/SP 408.106)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004926-02.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Isabela Cristina Chagas - Apelado: Marcos Rogério Gasparetto e outro… Ver mais

Antonio Carlos De Oliveira x Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse

ID: 298500749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001333-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.301) CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB/SP 262.206) BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 23.216)

Processo 0001333-35.2024.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - Antonio Carlos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a notícia do depósito do valor integr… Ver mais

José Carlos Cavalaro x Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse

ID: 298500785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001430-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CAVALARO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.301) CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB/SP 262.206) BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 23.216)

Processo 0001430-35.2024.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - José Carlos Cavalaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a notícia do depósito do valor integral no … Ver mais

Processo nº 1004840-84.2024.8.26.0296

ID: 317139688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004840-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. L. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB/SP 427.124)

Processo 1004840-84.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1004604-35.2024.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.L.K. - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal. - ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP) Ver mais

Processo nº 1000142-35.2024.8.26.0296

ID: 333012582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000142-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO CARLOS BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERRARI (OAB/SP 294.650)

Processo 1000142-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Narciso Carlos Barboza - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP) Ver mais

Processo nº 1500759-35.2024.8.26.0296

ID: 279658453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500759-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O. A. F.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RICHARD INABA (OAB/SP 405.285)

ADV: Douglas Richard Inaba (OAB 405285/SP) Processo 1500759-35.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. O. A. F. - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, certificando-se o cartório naqueles exatos termos. Intime-se. Ver mais

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