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Processo nº 1004033-57.2024.4.01.3703

ID: 280629375

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-57.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

PROCESSO Nº 1004033-57.2024.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de ação de rito sumaríssimo proposta pela parte autora com pedido de condenação do INSS à concessão de benefício previdenciário. A parte autora foi instada a emendar a petição inicial para juntar o comprovante do indeferimento administrativo d… Ver mais

Processo nº 1004033-24.2019.4.01.3900

ID: 324100999

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-24.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/PA 18.292) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES (OAB/PA 9.431)

PROCESSO: 1004033-24.2019.4.01.3900 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: JEAN PAULO SILVA RENDEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESPACHO 1. Frustrada a tentativa de localização do(a)(s) requerido(a)(s), intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, informar novo endereço para fins d… Ver mais

Processo nº 1004033-28.2025.8.26.0038

ID: 312998037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-28.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA GUIRARDINI DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA BASCHEIRA FERREIRA DAS NEVES (OAB/SP 467.593)

Processo 1004033-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marli Aparecida Guirardini das Neves - Refletindo tal conceito sobre a pretensão liminar veiculada, vislumbra-se que o pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Estando em discussão o contrato, e conseq… Ver mais

Erlim Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 320742779

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERLIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Erlim da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard … Ver mais

Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Inbursa S.A

ID: 325069443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-39.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB/SP 136.868)

Processo 1004033-39.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Inbursa S.a - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para,… Ver mais

G. A. G. G. Da S. e outros x J. A. Da S.

ID: 301196318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004033-13.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. A. G. G. DA S. M. E. G. DA S.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VALTER TEIXEIRA (OAB/SP 97.771) MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB/SP 213.948) ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 290.736)

Processo 1004033-13.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S. - - G.A.G.G.S. - J.A.S. - VISTOS. 1- Considerando a disponibilidade das partes em formular acordo, a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tramitam pela Unidade Judici… Ver mais

Processo nº 1004033-95.2025.8.26.0048

ID: 293546592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-95.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESAU NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

Processo 1004033-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esau Nunes de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

A. N. B. x N. D. T.

ID: 293829122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. N. B.

Polo Passivo:

N. D. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA PEREIRA SANTOS (OAB/BA 66.457) LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB/BA 43.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. N. B. - Apelada: N. D. T. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri -… Ver mais

Processo nº 1004033-12.2025.8.26.0302

ID: 316369066

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-12.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FIRMINO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CARLA DOS SANTOS (OAB/SP 474.814)

Processo 1004033-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sebastião Firmino Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1004033-09.2024.4.01.4301

ID: 319002904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004033-09.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KEZIA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004033-09.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

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