Resultados para "1004033-65.2024.8.26.0619" – Página 1 de 48

Banco Itaucard S/A x Erlim Da Silva

ID: 333670758

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

ERLIM DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erlim Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 320742170

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERLIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Erlim da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL - LAUDO APRESENTADO PELO AUTOR QUE SE UTILIZA DE SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DIVERSO DO FIRMADO ENTRE AS PARTES - PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EXPRESSAMENTE PREVISTA NO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES QUALIFICADOS (TEMAS REPETITIVOS NºS 24, 25 E 27, E SÚMULA Nº 296, STJ) - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE - TEMAS Nº 247 E Nº 953, STJ - REGULARIDADE DA TABELA PRICE - ABUSIVIDADES INEXISTENTES, TAMBÉM PORQUE AS PARCELAS TÊM VALOR FIXO - TARIFAS COBRADAS PELO REGISTRO DO CONTRATO E PELA AVALIAÇÃO DO VEÍCULO - POSSIBILIDADE DIANTE DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (TEMA REPETITIVO Nº 958, STJ) - CONTRATO DE SEGURO TIDO COMO VENDA CASADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA Nº 972) - NULIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE SEGURO, COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DO RÉU EM RESTITUIR A QUANTIA TOTAL DESEMBOLSADA, OBSERVADO O RECÁLCULO DAS PRESTAÇÕES E FACULTADA A COMPENSAÇÃO DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Erlim Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 320742779

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERLIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Erlim da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL - LAUDO APRESENTADO PELO AUTOR QUE SE UTILIZA DE SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DIVERSO DO FIRMADO ENTRE AS PARTES - PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EXPRESSAMENTE PREVISTA NO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES QUALIFICADOS (TEMAS REPETITIVOS NºS 24, 25 E 27, E SÚMULA Nº 296, STJ) - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE - TEMAS Nº 247 E Nº 953, STJ - REGULARIDADE DA TABELA PRICE - ABUSIVIDADES INEXISTENTES, TAMBÉM PORQUE AS PARCELAS TÊM VALOR FIXO - TARIFAS COBRADAS PELO REGISTRO DO CONTRATO E PELA AVALIAÇÃO DO VEÍCULO - POSSIBILIDADE DIANTE DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (TEMA REPETITIVO Nº 958, STJ) - CONTRATO DE SEGURO TIDO COMO VENDA CASADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA Nº 972) - NULIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE SEGURO, COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DO RÉU EM RESTITUIR A QUANTIA TOTAL DESEMBOLSADA, OBSERVADO O RECÁLCULO DAS PRESTAÇÕES E FACULTADA A COMPENSAÇÃO DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002355-32.2024.8.26.0619

ID: 326444896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002355-32.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA CARRER RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002355-32.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1002772-65.2024.8.26.0619) (processo principal 1002772-65.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002355-32.2024.8.26.0619

ID: 313137165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002355-32.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA CARRER RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002355-32.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1002772-65.2024.8.26.0619) (processo principal 1002772-65.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002869-65.2024.8.26.0619

ID: 301651503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO PRO – SICOOB PRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-65.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Pro – Sicoob Pro - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls 191…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002869-65.2024.8.26.0619

ID: 330139104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO PRO – SICOOB PRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-65.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Pro – Sicoob Pro - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002411-65.2024.8.26.0619

ID: 294797239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002411-65.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVARISTO ADOLFO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002411-65.2024.8.26.0619 (processo principal 0005945-32.2015.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Evaristo Adolfo de Souza - Fls. 153/156: Vista p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000032-11.2024.8.26.0019

ID: 293978862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-11.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000032-11.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004033-27.2021.8.26.0019) (processo principal 1004033-27.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001737-77.2025.8.26.0126

ID: 335000175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001737-77.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001737-77.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004033-89.2024.8.26.0126) (processo principal 1004033-89.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - OLIVEIRA &…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 478 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes