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Processo nº 1004074-27.2025.8.26.0189

ID: 302665212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-27.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) FELIPE AUGUSTO FERREIRA HENRIQUE (OAB/SP 463.425)

Processo 1004074-27.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.G. - Vistos. Registre-se que decorreu "in albis" o prazo para que fosse trazida documentação completa (tal como exigido na decisão anterior), assim não fazendo jus à concessão dos benefícios da gratuidad… Ver mais

Marcos Lopes Fialho x Mediservice Operadora De Planos De Saúde S/A e outros

ID: 309597399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LOPES FIALHO

Polo Passivo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE S/A SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI DEPTO REGIONAL DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) DANIELI GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 422.991) MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB/SP 141.178)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004074-53.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Marcos Lopes Fialho (Justiça Gratuita) - Apelado: Mediservice O… Ver mais

Processo nº 1004074-27.2025.8.26.0286

ID: 291591426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-27.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SOBRAL DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB/SP 144.023)

Processo 1004074-27.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Sobral de Carvalho - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, in… Ver mais

Cotril Maquinas E Equipamentos Limitada x Antonio Ronaldo Rodrigues Da Cunha

ID: 316685319

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-58.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA

Polo Passivo:

ANTONIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA

Decisão

Advogados:

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO () HUDSON MARTINS MARQUES (OAB/GO 47.206) RODRIGO VIANA FREIRE () ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004074-58.2023.8.11.0013. APELANTE: COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA APELADO: ANTONIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA Vistos. Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente aos honorários advocatícios s… Ver mais

Universidade De São Paulo - Usp x Carla Cristina Schmitt Cavalheiro

ID: 280537025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-31.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA SCHMITT CAVALHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES MAESTRO (OAB/SP 304.520) BOANERGES FLORES DA FONSECA NETO (OAB/SP 248.048) ELISA FRANCO FEITOSA (OAB/SP 287.459)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004074-31.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelada: Carla Cristina Schm… Ver mais

Processo nº 1004074-34.2025.8.26.0510

ID: 278790714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual Nº Processo: 1004074-34.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. L. DA S. DE L. I. L. DA S. DE L. M. H. L. DA S. DE L. R. L. DA S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ZENA CRESPO (OAB/SP 378.254)

ADV: Murilo Zena Crespo (OAB 378254/SP) Processo 1004074-34.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Reqte: R. L. da S. de L. , I. L. da S. de L. , M. H. L. da S. de L. , H. L. da S. de L. - Vistos. Apensem-se estes autos ao processo n° 1003425-40.2023, relativo à modi… Ver mais

Processo nº 0001382-13.2025.8.26.0047

ID: 319685779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001382-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO POLEZER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0001382-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1004074-02.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Polezer Rodrigues - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela par… Ver mais

Processo nº 0002277-31.2020.8.26.0020

ID: 308301864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002277-31.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA ACOSTA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE OLIVEIRA PEDRO MATARAZZO (OAB/SP 138.157)

Processo 0002277-31.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004074-35.2014.8.26.0020) (processo principal 1004074-35.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SOUZA ACOSTA COMERCIO PROD… Ver mais

Processo nº 0004424-54.2025.8.26.0602

ID: 306457922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004424-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. Y. U. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069)

Processo 0004424-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004074-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentação - L.Y.U.N. - Vistos. I)Fls. 57/61: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 1004074-19.2022.4.01.3307

ID: 320556497

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004074-19.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (OAB/BA 61.165)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004074-19.2022.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

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