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Resultados para "1004081-05.2023.8.26.0281" – Página 26 de 41

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1004081-91.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA RAIENA BARROS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Intimação
Processo 0001580-51.2025.8.26.0176 (processo principal 1004081-63.2022.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.O.S. - - L.M.O.S. - Vistos. Fls. 23: recebo como emenda à inicial. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime… Ver mais

Processo nº 1004081-47.2025.8.26.0309

ID: 298481237
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-47.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Juliana Rodrigues Zamboni - Diante do exposto e pelo que mais dos autos consta, DENEGO a ordem de segurança e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1004081-19.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego Henrique de Urzedo - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado s… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-69.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S.P.C. - - J.S.C. - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/07/2025 às 13:15h que será realizada de forma VIRTUAL pelo aplicativo "Microsoft Teams", cujo Lin… Ver mais
Processo 1004081-07.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - David Huertas Morais - - Aliatar Mateus - - Tania Valeskas Rojas Carreno - - Rosa Maria Huertas Tello - Daniela Pires de Oliveira e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do e… Ver mais
Processo 1004081-68.2017.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio Durao Marques de Jesus - - Mário Marques de Jesus Junior - Banco do Brasil S/A - V. Diante da concordância das partes, homologo o laudo de fls. 651/653 e fixo o valor devido pelo exe… Ver mais
ADV: Artur Fernandes de Oliveira (OAB 320241/SP) Processo 1004081-94.2022.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. N. , R. N. , C. N. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) autor(a), por mandado, a dar regular andame… Ver mais

Processo nº 1004081-97.2022.8.26.0100

ID: 321103500
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-97.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - Vistos. Fls. 301: (a) intime-se o executado da penhora de fls. 267/268, por carta com aviso de recebimento, no mesmo endereço onde citado. (b) Defiro. Servirá a presente decisão, por cópia ass… Ver mais
Processo 1004081-43.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Orlando Vilmar Mendes - Recebo a petição e documento de fls. 23/26 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida, com a observação do prazo de 30 di… Ver mais
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