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Resultados para "1004083-07.2023.4.06.3824" – Página 26 de 40

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004083-19.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA SANTOS DE… Ver mais
Processo 1004083-18.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Laísa Carolina Machado Cruz - Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença de mérito proferida nestes autos, manifeste-se o(a) autor(a), sob pena de arquivamento, quanto ao pro… Ver mais

Processo nº 1004083-41.2025.8.26.0010

ID: 302762276
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-41.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rio Paraguai - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida condominial apontada, além das cotas condominiais que se vencerem no curso da lide, acrescidas das custas e des… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004083-73.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDAURA MARIA VIEIRA REP… Ver mais

Processo nº 1004083-05.2025.8.26.0604

ID: 277733726
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004083-05.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. S. S. - 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela… Ver mais

Processo nº 1004083-13.2025.4.01.4200

ID: 323016268
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1004083-13.2025.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DE ARAUJO MENDES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de repetição de indébito de PSS/IR. … Ver mais
Processo 0021493-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1004083-45.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Milena da Cruz Alves - Vistos. 1 - Fls. 32/60: recebo a manifestação da parte executada como embargos à execução e/ou à penhora (art. 52, IX, Lei 9.09… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004083-65.2025.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investime… Ver mais

Processo nº 1004083-03.2025.4.01.0000

ID: 294261541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004083-03.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003134-29.2024.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GERLY PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746-A POLO PASSIVO:UNIÃO F… Ver mais

I. U. H. S. A. x M. Da S.

ID: 294690992
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-34.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e consolidar a posse e a propriedade do bem descrito às fls. 02, e apr… Ver mais
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