Resultados para "1004085-03.2023.4.06.0000" – Página 26 de 40

Processo nº 1004085-94.2025.8.26.0047

ID: 310132305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004085-94.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. A. D. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-94.2025.8.26.0047 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - L.A.D.X. - Trata-se de ação de despejo c.c cobrança em que a parte autora requ…

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Processo nº 1004085-13.2023.4.06.3812

ID: 300667783

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-13.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE VALADARES CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004085-13.2023.4.06.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : ANDRE VALADARES CUNHA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 1004085-82.2025.4.01.3100

ID: 315945445

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-82.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO CORREIA BALIEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004085-82.2025.4.01.3100 DESPACHO Defiro o pedido de redesignação da perícia, que deverá ser agendada c…

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Processo nº 1004085-97.2023.8.26.0101

ID: 278031571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004085-97.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE PAIVA MONTEIRO SELMO CARVALHO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARDOSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cardoso Lopes (OAB 310235/SP) Processo 1004085-97.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Selmo Carvalho Monteiro, Maria Helena de Paiva Monteiro - Vistos. Ante o decu…

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M. J. B. x U. C. P. F. I. Das C. M.

ID: 277812190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-24.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. J. B.

Polo Passivo:

U. C. P. F. I. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP), José Henrique Bianchi Segatti (OAB 318423/SP) Processo 1004085-24.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. J. B. …

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Processo nº 1004085-78.2025.8.26.0020

ID: 276178993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-78.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. C. C. O. L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Aparecida Mantovani (OAB 372834/SP) Processo 1004085-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. S. , B. C. C. O. - Vistos. 1. Fls. 73/82: Recebo como emenda à inicial. 2…

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Processo nº 1004085-78.2025.8.26.0020

ID: 275901004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-78.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. C. C. O. L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Aparecida Mantovani (OAB 372834/SP) Processo 1004085-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. S. , B. C. C. O. - Vistos. 1. Fls. 73/82: Recebo como emenda à inicial. 2…

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Processo nº 1004085-92.2024.4.01.3302

ID: 328788906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-92.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Rodney De Lacerda Sociedade Individual De Advocacia x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257134326

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004085-59.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004085-59.2025.5.02.0000 : RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004085-59.2025.5.02.0000 : RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b3c894 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12833/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004085-59.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000520-46.2020.5.02.0038 – 38ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10025728, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id cd731c4, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id b07043c, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 39c41d0 e atualizado pela planilha de cálculos de Id d0eaf67;o credor encontra-se com o CNPJ Regular (Id bc0eb5f); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 37.096,06, em 14/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 36.968,67 de principal e R$ 127,39 de juros sobre o principal. São Paulo, 14 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Id 9c39218: Defiro. Retifique-se o cadastro do beneficiário nos sistemas PJe e GPREC para constar o escritório de advocacia Rodney de Lacerda Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 47.672.386/0001-41, como requerido. Com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 37.096,06, em 14/01/2025, sendo: R$ 36.968,67 de principal eR$ 127,39 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 36.968,67 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004085-59.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000520-46.2020.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004085-59.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000520-46.2020.5.02.0038). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo nº 1004085-28.2025.4.01.3700

ID: 292165768

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004085-28.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA CRUZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA VITORIA SILVA DE SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004085-28.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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