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"1004210-06.2024.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 26 de 39

Processo nº 1004210-17.2025.4.01.3305

ID: 327329651

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004210-17.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004210-17.2025.4.01.3305 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Cuidar Prestacao De Servicos Ltda x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 258162615

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004210-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CUIDAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. TIM CELULAR S.A.

80

Advogados:

MARIA ALICE RABELO SILVEIRA MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004210-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CUIDAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RÉU : TIM CELULAR S.A. RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) …

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Associação De Ensino De Ribeirão Preto Unaerp x Aline Da Paixão Caldas e outros

ID: 331749610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007465-12.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

ALINE DA PAIXãO CALDAS CLEBER CALDAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELLO ZION LOGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FICHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE INES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007465-12.2019.8.26.0223 (processo principal 1004210-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Cleber Caldas do…

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Rosa Maria Ludeman x Estado De Sao Paulo

ID: 259147333

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004210-27.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA LUDEMAN

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004210-27.2025.5.02.0000 : ROSA MARIA LUDEMAN : ESTADO DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004210-27.2025.5.02.0000 : ROSA MARIA LUDEMAN : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6960701 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13186/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004210-27.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001518-94.2024.5.02.0063 – 63ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ROSA MARIA LUDEMAN EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10030908, cujo momento de apresentação foi 21/03/2025;há ofício precatório Id 3b87a33, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 3390801, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 72e7d2f e atualizado pela planilha de cálculos de Id 6b7d830;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 50ffded);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 76.384,36, em 17/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 60.922,97 de principal, R$ 4.154,50 de FGTS e R$ 11.306,89 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 76.384,36, em 17/02/2025, sendo: R$ 60.922,97 de principal,R$ 4.154,50 de FGTS eR$ 11.306,89 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 93Valor da parcela tributável - R$ 49.622,12 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004210-27.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001518-94.2024.5.02.0063), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004210-27.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001518-94.2024.5.02.0063). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROSA MARIA LUDEMAN

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Processo nº 1004210-12.2024.4.01.3900

ID: 306172682

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004210-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS QUEIROZ CARNEIRO MARIA EUNICE CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004210-12.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004210-12.2024.4.01.3900

ID: 306172694

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004210-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS QUEIROZ CARNEIRO MARIA EUNICE CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004210-12.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004210-12.2024.4.01.3900

ID: 306182558

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004210-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS QUEIROZ CARNEIRO MARIA EUNICE CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004210-12.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004210-12.2024.4.01.3900

ID: 306182565

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004210-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS QUEIROZ CARNEIRO MARIA EUNICE CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004210-12.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004210-12.2024.4.01.3900

ID: 305947787

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004210-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS QUEIROZ CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004210-12.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004210-19.2022.4.01.3500

ID: 305978709

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004210-19.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004210-19.2022.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOL INDUSTRIA E COMERC…

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