Resultados para "1004802-29.2022.8.26.0624" – Página 26 de 33

J. C. M. S. x L. B. M. e outros

ID: 292237889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-05.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. S.

Polo Passivo:

L. B. M. R. S. B. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS MACEDO

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DARLENE DE SOUZA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-05.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.M.S. - R.S.B.M. - - L.B.M. - Verifico que a Dra. Juliana da Silva Rufino, OAB/SP 431943 foi nomead…

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Processo nº 0000837-29.2025.8.26.0568

ID: 277613118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-29.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAOLLA PELLA PANICACI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA

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ADV: Luiz Francisco Araujo Soeiro de Faria (OAB 205453/SP) Processo 0000837-29.2025.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paolla Pella Panicaci - Vistos. 1. Em que se pese o recolhimento de C…

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Processo nº 0001502-51.2025.8.26.0663

ID: 323637272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001502-51.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA SILVEIRA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001502-51.2025.8.26.0663 (processo principal 1004802-38.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana Cr…

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Processo nº 1004802-58.2025.8.26.0451

ID: 294051825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-58.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHADO VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - V.M.V. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Aguiar Honda

ID: 313373220

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-75.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO AGUIAR HONDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004802-75.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Aguiar Honda - Magistrado(a) Alexa…

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Rodrigo Lopes Do Monte x Persegue S/A Consultoria

ID: 316800539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001284-94.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES DO MONTE

Polo Passivo:

PERSEGUE S/A CONSULTORIA

Intimação

Advogados:

TIAGO COSTA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001284-94.2025.8.26.0704 (processo principal 1004802-12.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rodrigo Lopes do Monte - Persegue S/A Consultoria - Vist…

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Processo nº 1004802-47.2025.8.11.0040

ID: 325813058

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004802-47.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004802-47.2025.8.11.0040. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO…

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Marcos Machado Dos Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314093219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-29.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MACHADO DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PESSOA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-29.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-29.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Marcos Machado dos Reis - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. ACIDENTE TÍPICO. SEQUELAS DE ESMAGAMENTO DO PUNHO E DA MÃO DIREITA. RECURSO DO AUTOR. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE AFASTADA PELO LAUDO PERICIAL. INADSTRIÇÃO DO JULGADOR AO RESULTADO DA PERÍCIA. SEQUELAS CONSOLIDADAS. LESÃO MÍNIMA NÃO EXCLUI O DIREITO À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA. TEMA 416/STJ. SEGURADO EXERCIA ATIVIDADE QUE EXIGE HABILIDADE MANUAL. NEXO CAUSAL INCONTROVERSO. BENEFÍCIO DEVIDO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1. APELO DO SEGURADO. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA. ACIDENTE TÍPICO. SEQUELAS DE ESMAGAMENTO DO PUNHO E MÃO COM LESÕES MÚLTIPLAS DA MÃO DIREITA. INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE AFASTADA PARA O TRABALHO HABITUAL. O JULGADOR NÃO ESTÁ ADSTRITO AO TÓPICO CONCLUSIVO DA PERÍCIA. SEQUELA CONSOLIDADA. CONSTATADA A DIMINUIÇÃO DE MOBILIDADE DA MÃO DIREITA. AUTOR EXERCE A FUNÇÃO DE OPERADOR DE CORTADEIRA DE PAPEL, ATIVIDADE QUE EXIGE HABILIDADE MANUAL. GRAU MÍNIMO DA LESÃO NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA, CONSOANTE TESE VINCULANTE FIRMADA NO TEMA 416/STJ. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE PARA O LABOR ESTABELECIDA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS.2. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB). PRÉVIO GOZO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA). DIA SEGUINTE AO DA RESPECTIVA ALTA MÉDICA. ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91. TEMA 862/STJ. 3. ABONO ANUAL. CABIMENTO. ART. 40 DA LEI Nº 8.213/91. 4. RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.5. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. CABIMENTO NOS PERÍODOS POSTERIORES DE REATIVAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PELOS MESMOS FATOS GERADORES. ART. 104, § 6º, DO DECRETO Nº 3.048/99.6. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EC Nº 113/2021, DEVERÁ SER OBSERVADA A TAXA SELIC. 7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSIDERADO O CARÁTER ILÍQUIDO DA CONDENAÇÃO, A APURAÇÃO DO PERCENTUAL OCORRERÁ NA FASE DE LIQUIDAÇÃO, RESTRITA A BASE DE CÁLCULO ÀS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DO ACÓRDÃO. ART. 85, § 4º, INCISO II, DO CPC.8. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO PREVISTA NAS LEIS ESTADUAIS Nº 4.952/85 E Nº 11.608/03.SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. - Advs: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) - Daniel Pessoa da Cruz (OAB: 318935/SP) - Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1004802-17.2023.4.01.3504

ID: 306432766

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-17.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAZINHA GARCIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-17.2023.4.01.…

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Processo nº 1004802-23.2018.4.01.3300

ID: 297520487

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004802-23.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR DE CARVALHO BORJA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

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Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004802-23.2018.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros R…

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