Resultados para "1004813-14.2022.8.26.0477" – Página 26 de 39

Marcos Paulo Amaral Medina x Antônio José De Souza e outros

ID: 311315597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005006-41.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO AMARAL MEDINA

Polo Passivo:

ANTôNIO JOSé DE SOUZA SHIRLEY FERREIRA CALAZANS

Intimação

Advogados:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI

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RÉU REVEL

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Processo 0005006-41.2025.8.26.0477 (processo principal 1004231-14.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos Paulo Amaral Medina - Antônio José de Souza …

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Adelino Garcia Junior

ID: 304006670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004813-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ADELINO GARCIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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MARCELO HIDEO MOTOYAMA

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Processo 1004813-04.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Adelino Garcia Junior - Vistos, Ante a sat…

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Processo nº 1004813-97.2025.8.26.0189

ID: 300405893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004813-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. R. H. N. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PASSERINI RODRIGUES

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Processo 1004813-97.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.H.N.C.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Providencie a parte intere…

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Edson Carlos Pires Da Silva x Tarraf Construtora Ltda

ID: 296006525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004813-08.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

TARRAF CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA

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DEVAIR AMADOR FERNANDES

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Processo 1004813-08.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Edson Carlos Pires da Silva - Tarraf Construtora Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para …

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Renata Dantas De Oliveira Jeronimo e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 314532943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004813-25.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA JERONIMO ROGÉRIO DANTSA DE OLIEVIRA SONIA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES

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RUBENS ANTONIO ALVES

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1004813-25.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - SONIA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA - - RENATA DANTAS DE OLIVEIRA JERONIMO - - ROGÉ…

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Processo nº 1004813-28.2025.8.26.0309

ID: 333072139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004813-28.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA MARIA IZIDORO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ROBERTO PINTO

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BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER

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Processo 1004813-28.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Lucineia Maria Izidoro de Jesus - Vistos. 1. À perícia. Providencie a serventia o necessário agendamento da perícia méd…

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Valmir Lopes Da Silva x Santa Cruz Empreendmentos E Participações Ltda

ID: 337629940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001170-52.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

SANTA CRUZ EMPREENDMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

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LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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KATIA DINIZ

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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Processo 0001170-52.2023.8.26.0082 (processo principal 1004813-40.2019.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir Lopes da Silva - Santa Cruz Empree…

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Valdir Alves x Municipio De Sao Paulo

ID: 259707801

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004813-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

KARLA TATIANE NAPOLITANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004813-03.2025.5.02.0000 : VALDIR ALVES : MUNICIPIO DE SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004813-03.2025.5.02.0000 : VALDIR ALVES : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79c4565 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13625/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004813-03.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002643-29.2011.5.02.0077 – 77ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: VALDIR ALVES EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10029193, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id cd65f60, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 534a158, homologado pela Decisão Id 1f92f3f;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 352b4ea);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 167.697,53, em 07/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 65.589,72 de principal, R$ 72.947,13 de juros sobre o principal e R$ 29.160,68 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 167.697,53, em 07/02/2025, sendo: R$ 65.589,72 de principal,R$ 72.947,13 de juros sobre o principal eR$ 29.160,68 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 43Valor da parcela tributável - R$ 65.589,72 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004813-03.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0002643-29.2011.5.02.0077), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004813-03.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0002643-29.2011.5.02.0077). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR ALVES

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Processo nº 0004582-12.2025.8.26.0602

ID: 311588891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004582-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE UNIãO RECREATIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA

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BIANCA VIEIRA CHRIGUER

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Processo 0004582-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1004813-27.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administr…

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Valmir Lopes Da Silva x Ana Lucia Domingues Idoeta e outros

ID: 291176269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002327-26.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ANA LUCIA DOMINGUES IDOETA SANTA CRUZ EMPREENDMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

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KATIA DINIZ

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GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI

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Processo 0002327-26.2024.8.26.0082 (processo principal 1004813-40.2019.8.26.0082) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir Lope…

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