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"1004838-04.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 26 de 31

Bruno Gadiol Antoniassi x Banco Bradesco S/A

ID: 320895083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004392-61.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GADIOL ANTONIASSI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO COSTA KANAWATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004392-61.2025.8.26.0016 (processo principal 1004838-81.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Gadiol Antoniassi - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. …

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B. B. S. A. x T. F. L. A.

ID: 261767856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-35.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

T. F. L. A.

Intimação

Advogados:

SILAS STANCANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Silas Stancanelli (OAB 321695/SP) Processo 1004838-35.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: T. F. L. A. - Vis…

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Processo nº 1004838-10.2024.4.01.3703

ID: 311056056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004838-10.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004838-10.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Franciele Crsitiane Timoteo Gervasio Muniz e outros x Hudson Claudiney Muniz Pinto

ID: 330265510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003414-94.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CRSITIANE TIMOTEO GERVASIO MUNIZ PYETTRA RAFAELA TIMOTEO MUNIZ

Polo Passivo:

HUDSON CLAUDINEY MUNIZ PINTO

Intimação

Advogados:

CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELMIRA DI CARLA PAES CARDOSO CAGLIARI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003414-94.2022.8.26.0079 (processo principal 1004838-91.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Pyettra Rafaela Timoteo Muniz - Franciele…

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Esther Dora Abramoff Dos Santos e outros x Empresa Territorial E Construtora Oásis Ltda.

ID: 277432715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003189-04.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER DORA ABRAMOFF DOS SANTOS SIMONE ABRAMOFF DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OáSIS LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos … ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos Santos - Reqdo: Empresa Territorial e Construtora Oásis Ltda. - Vistos. Como é sabido, o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta a proporcionalidade e a razoabilidade, não podendo ser excessivo a ponte de onerar demasiadamente a parte e impossibilitar a realização da produção da prova, ou reduzido em excesso, o que desprestigiaria o trabalho do auxiliar deste Juízo. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse sentido: Agravo de Instrumento Insurgência em face dos honorários estimados pela expert do Juízo para realização de perícia grafotécnica - Requer a instituição agravante seja minorado o valor dos honorários periciais para um patamar não superior ao valor disponibilizado para a parte autora Impugnação genérica que não comporta acolhida Os honorários estimados se coadunam com o trabalho a ser realizado, na medida em que no sopesamento dos honorários periciais, deve se levar em consideração a conjugação de fatores relacionados à relevância do trabalho a ser efetuado para solucionar o litígio, o tempo a ser consumido em sua realização, as despesas a serem suportadas pela perita para a execução de seu labor de maneira a assegurar que sua remuneração se revele compensadora da atividade profissional desenvolvida, destacando-se, ainda, que seu arbitramento não tem qualquer vinculação com o valor do empréstimo contratado, tampouco com o valor dado à causa - Havendo relação de consumo o ônus da prova da autenticidade da assinatura cabe à parte que produziu o documento, na hipótese, do banco agravante, réu em ação de declaratória de inexistência de relação jurídica em que se nega a contratação de empréstimo consignado, aplicando-se o disposto no art. 429, II, do CPC, tal qual como fez o Juízo a quo. Precedentes do C. STJ e do TJSP. Decisão Mantida Agravo Desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014725-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2021; Data de Registro: 16/02/2021) Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Em quinze dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito da primeira parcela. Int.

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Esther Dora Abramoff Dos Santos e outros x Empresa Territorial E Construtora Oásis Ltda.

ID: 277931070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003189-04.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER DORA ABRAMOFF DOS SANTOS SIMONE ABRAMOFF DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OáSIS LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos … ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos Santos - Reqdo: Empresa Territorial e Construtora Oásis Ltda. - Vistos. Como é sabido, o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta a proporcionalidade e a razoabilidade, não podendo ser excessivo a ponte de onerar demasiadamente a parte e impossibilitar a realização da produção da prova, ou reduzido em excesso, o que desprestigiaria o trabalho do auxiliar deste Juízo. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse sentido: Agravo de Instrumento Insurgência em face dos honorários estimados pela expert do Juízo para realização de perícia grafotécnica - Requer a instituição agravante seja minorado o valor dos honorários periciais para um patamar não superior ao valor disponibilizado para a parte autora Impugnação genérica que não comporta acolhida Os honorários estimados se coadunam com o trabalho a ser realizado, na medida em que no sopesamento dos honorários periciais, deve se levar em consideração a conjugação de fatores relacionados à relevância do trabalho a ser efetuado para solucionar o litígio, o tempo a ser consumido em sua realização, as despesas a serem suportadas pela perita para a execução de seu labor de maneira a assegurar que sua remuneração se revele compensadora da atividade profissional desenvolvida, destacando-se, ainda, que seu arbitramento não tem qualquer vinculação com o valor do empréstimo contratado, tampouco com o valor dado à causa - Havendo relação de consumo o ônus da prova da autenticidade da assinatura cabe à parte que produziu o documento, na hipótese, do banco agravante, réu em ação de declaratória de inexistência de relação jurídica em que se nega a contratação de empréstimo consignado, aplicando-se o disposto no art. 429, II, do CPC, tal qual como fez o Juízo a quo. Precedentes do C. STJ e do TJSP. Decisão Mantida Agravo Desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014725-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2021; Data de Registro: 16/02/2021) Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Em quinze dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito da primeira parcela. Int.

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Processo nº 1004838-07.2025.8.26.0482

ID: 300944349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE VICENTE DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004838-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gisele Vicente dos Santos Martins - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apre…

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Sandra Marques De Jesus Silva x Ptrotec Engenharia E Metalurgica

ID: 324881453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023301-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARQUES DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

PTROTEC ENGENHARIA E METALURGICA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SIMÕES FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023301-67.2023.8.26.0002 (processo principal 1004838-65.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Marques de Jesus Silva - Ptrotec Engenharia e Metalurgica e o…

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Processo nº 1004838-50.2025.8.26.0597

ID: 309167214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004838-50.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. G. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO FURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004838-50.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.P.P. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1 - De…

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Processo nº 1004838-94.2025.4.01.3502

ID: 306877771

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-94.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDO SOARES NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIANE SILVA PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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