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Resultados para "1004940-60.2023.8.26.0268" – Página 26 de 38

Processo 1004940-14.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Devanir Inácio Pereira - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos - Tendo em vista a recente decisão do Desembargador Relator Álvaro Algusto dos Passos, no julgamento do processo paradigma nº 2116802-76.2025… Ver mais
Intimação
Processo 1004940-47.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo de Menezes Carvalho - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente p… Ver mais

Processo nº 1004940-25.2023.4.06.3801

ID: 333609209
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004940-25.2023.4.06.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : EGMOT ZENIO FERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEG… Ver mais

Processo nº 1004940-02.2025.8.26.0297

ID: 333757710
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-02.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderley Alves Ferreira - Autos n. 2025/001001 Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Observa-se do sistema SAJ que precede a esta ação, a de número 1004904-57.2025.8.26.0297, entre as mes… Ver mais

Processo nº 0003710-25.2025.8.26.0625

ID: 332980017
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003710-25.2025.8.26.0625 (processo principal 1004940-37.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.A.A. - Vistos. Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) salários-mínimos (artigo 7º… Ver mais
Intimação
Processo 1004940-82.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo autor às fls. 86/87, declarando extinto o processo, sem julg… Ver mais

Processo nº 1004940-36.2025.8.26.0609

ID: 335070900
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-36.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oroniza Martins de Brito - Vistos. Diante dos documentos apresentados, DEFIRO à autora a gratuidade judiciária. Presentes os requisitos do art. 397 e seguintes do CPC, cite-se a parte requerida, via portal eletrônic… Ver mais

Processo nº 1004940-42.2025.8.26.0704

ID: 301967966
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carla Bitelli da Cunha - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer entre as partes supracitadas. No caso, por equívoco, a ação foi distribuída para este Juízo Cível. É o relatório. DECIDO. O autor, por peticionamento e… Ver mais

Processo nº 1004940-34.2023.8.26.0309

ID: 313617816
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-34.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Tons de Ipanema - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) executado(a) por ca… Ver mais
Processo 0004035-81.2024.8.26.0286 (processo principal 1004940-69.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Antonio Arlandis Moraes - Marcos Jose Machado - - Maize Felix do Nascimento - Vistos. 1. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a compr… Ver mais
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