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Processo nº 1004966-50.2025.8.26.0248

ID: 279703885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004966-50.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. A. P. R. L. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LORDANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Lordano Junior (OAB 459227/SP) Processo 1004966-50.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Reqte: E. A. P. R. , L. T. R. - Vistos. 1- Fls. 43: Atenda-se a quota do MP, observando-se, aind…

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Processo nº 1004966-69.2025.4.01.4002

ID: 323493810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004966-69.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004966-69.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004966-04.2017.4.01.3500

ID: 332179572

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004966-04.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MIGUEL JORGE JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: APARECIDO LUCIO DA SILVA Advogado do(a) AP…

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Movida Locação De Veículos S.A. x Rodolfo Barrozo Scarcelli

ID: 301847494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001100-33.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.

Polo Passivo:

RODOLFO BARROZO SCARCELLI

Intimação

Advogados:

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CURTINHAS GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0001100-33.2025.8.26.0642 (processo principal 1005160-03.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo… Processo 0001100-33.2025.8.26.0642 (processo principal 1005160-03.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Movida Locação de Veículos S.a. - Rodolfo Barrozo Scarcelli - Vistos, Fls. 17/18: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente do recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, e do art. 828, todos do Código de Processo Civil, o que fica, desde já, deferido. Int. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), GILBERTO CURTINHAS GOMES (OAB 35930/ES)

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Processo nº 1508687-03.2023.8.26.0642

ID: 323292484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508687-03.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DOLCE

Intimação

Advogados:

MARIA EUNICE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508687-03.2023.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Osvaldo Dolce - Vistos. Face à manifestação do(a) exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do… Processo 1508687-03.2023.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Osvaldo Dolce - Vistos. Face à manifestação do(a) exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA em face de Osvaldo Dolce. Fica, desde logo, homologada eventual renúncia ao prazo recursal. Ficam sustados eventuais leilões e levantados eventuais bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários, expedindo-se o necessário para tanto, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. No mais, comprove a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final (2% do valor atualizado da causa, com a observância da referência mínima de 05Ufesps- Lei 11.608/03, art. 4º, III - guia DARE - COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos da 23, § 1º, da Lei 4.476/84,notifique-se pessoalmente o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereçoindicado nos autos, observando-se que se presume válida a intimação dirigida aoendereçomencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelorecolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA - SCPC), para que procedam à exclusão do nome do executado de seus cadastros, no que se refere à distribuição da presente execução fiscal. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos. Ubatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: MARIA EUNICE DA SILVA (OAB 173396/SP)

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J. P. P. Da S. x A. M. B. B.

ID: 306001263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-33.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P. DA S.

Polo Passivo:

A. M. B. B.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LIRA RIGAMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-33.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.P.S. - A.M.B.B. - Vistos. Fls. 46/47 (Pedido de desistência). Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a d…

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Processo nº 1004966-68.2025.4.01.3000

ID: 306831194

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004966-68.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAILANE CARNEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RODRIGO MACHADO PEREIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MARCIA XAVIER SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004966-68.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1004966-75.2025.4.01.4000

ID: 293596513

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004966-75.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDO BATISTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LIMA AMORIM

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004966-75.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Marcelo Da Silva x Jose Ananias Ferreira

ID: 313283520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-39.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE ANANIAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

THOMAZ CAPRECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIS CALSONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-39.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marcelo da Silva - Jose Ananias Ferreira - Vistos. Folha(s) 145/155: Ao requerido, para a concessão da Justiça Gratuita é …

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Processo nº 1004966-05.2025.4.01.3312

ID: 315824844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004966-05.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IRLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004966-05.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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