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Resultados para "1004992-51.2023.8.26.0302" – Página 26 de 32

Intimação
Processo 1004992-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose da Dalto - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equivalente a 90 (noventa) … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004992-15.2021.4.01.3806/MG AUTOR : AGUEDA MARIA VENDRAMINI FURTADO ADVOGADO(A) : LAIS FERNANDES DE SOUSA (OAB MG202114) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CAMELO (OAB MG063145) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE BRITO CAMELO (OAB MG130071) AUTOR : ANTONIO FRANCISCO DE… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004992-12.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" SENTENÇA I… Ver mais
Processo 1004992-89.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Irineu dos Santos Soares - - Jane Aparecida Schimidt Célico - - Jose Votta Verra - - Leonice Rodrigues - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - … Ver mais

Processo nº 1004992-47.2025.8.26.0604

ID: 277718444
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Gomes Torneiro (OAB 368811/SP) Processo 1004992-47.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio de Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embo… Ver mais
Processo 0008226-24.2024.8.26.0011 (processo principal 1004992-17.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vogel Soluções Em Telecomunicações e Informática S.a.( Na Pessoa de Seu Representante Legal) - Vistos. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através d… Ver mais

Processo nº 1005865-51.2023.8.26.0302

ID: 313436607
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005865-51.2023.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - Y.S.S. - Vistos. 1... Guarda provisória Trata-se de ação de guarda ajuizada por M. J. da S. S. em face de Y. da S. S. e L. A. da S., em relação ao menor D. L. S. S., com pedido liminar para concessão de guarda promissória em favor da… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004992-03.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DIAS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELH… Ver mais

S. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 307241884
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-75.2023.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.P.S. - L.P.S. - Ante o exposto, rejeito a justificativa apresentada pelo executado e DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens … Ver mais
Intimação
Processo 1004992-09.2022.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.G.O.F. - T.M.S.O. - P.C.F.R. - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar deve ser solicitado pelo meio digital, conforme o Provimento CG nº 16/20… Ver mais