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Resultados para "1005032-29.2021.8.26.0229" – Página 26 de 31

Intimação
Processo 1005032-69.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O. - - P.H.O.M. - À vista do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para: a) fixar a guarda unilateral materna, servindo… Ver mais

Processo nº 1005032-20.2025.8.26.0704

ID: 311320142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-20.2025.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.T.S. - Vistos. Defiro em parte o pedido de tutela provisória. Considerando a fixação da guarda em favor da avó, possível a fixação de visitas, a serem realizadas pela genitora, nos termos d… Ver mais
Processo 1005032-62.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Sergio de Almeida Soares - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1005032-51.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleodir Augusto Moreira de Sousa, Solange Ronconi de Oliveira Campos, Adão Gabriel de Campos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na… Ver mais
Processo 1005032-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Douglas Lopes Pereira - - Ariane Binotto - Boa Vista Americana Empreendimento Imobiliario Spe - - Capretz Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais
Processo 1005032-81.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Suzi Verdolini - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do disposto no ar… Ver mais

Processo nº 1005032-05.2025.8.26.0127

ID: 294148673
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-05.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BUSCA … Ver mais
Processo 1005032-42.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Amauri Sérgio Correa Soares - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 … Ver mais

Processo nº 0000475-98.2025.8.26.0318

ID: 313565970
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000475-98.2025.8.26.0318 (processo principal 1005032-48.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pingo de Gente Enxovais - 1. A busca de ativos via sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, bloqueando a importância de R$ 243,17. 2. Relativamente ao saldo remanescente de… Ver mais

Processo nº 1005032-69.2024.8.26.0505

ID: 278825586
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB 433757/SP) Processo 1005032-69.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. de O. , P. H. de O. M. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990… Ver mais
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