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Resultados para "1005034-08.2023.8.26.0268" – Página 26 de 30

Processo nº 1005034-54.2022.4.01.3313

ID: 317081211
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA … Ver mais
Processo 1005034-36.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Catarina Marcolino Rosa Laffranchi - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Nomeio a SRA. MARISTER TERESA MIZIARA NOGUEIRA (dramaristernogueira@gmail.com), aqual se encontra devidamente habilitado neste Juízo, … Ver mais
Processo 1005034-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiza de Fatima Volpato - - Maria Antonieta Volpato - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005034-70.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Natal Lourenço Pereira - Apelado: Município de Jaboticabal - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005034-11.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Veronica Peres Abrahão - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. REC… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005034-32.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILTON RIBEIRO COSTA REPRESENTANTES P… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1005034-34.2025.4.01.3900 AUTOR: JOSE PAULO MONTEIRO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a t… Ver mais
Processo 1005034-93.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Quirino - Aline Quirino - - Andre Quirino e outro - Vistos. Diante da notícia de que o falecido deixou testamento (fls. 92/96), redistribua-se a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, porquanto, na comarc… Ver mais

Processo nº 1005034-20.2025.8.26.0597

ID: 314024739
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005034-20.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.J.S.S. - - P.H.P.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, uma vez que demonstrada a insuficiência financeira. Diante da presença de todos os elementos necessários e suficientes para o fim do casament… Ver mais
Intimação
ADV: Katia Cristina Campos Godoy (OAB 215466/SP) Processo 1005034-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Luiz de Deus Lopes Moura - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
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