Resultados para "1005060-08.2022.8.26.0408" – Página 26 de 33

Processo nº 1005060-85.2025.8.26.0704

ID: 328135421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005060-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO IULIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO LUCHINI

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Processo 1005060-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Paulo Iuliano - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada ao…

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Processo nº 1005060-17.2025.8.26.0565

ID: 327994867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005060-17.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005060-17.2025.8.26.0565 - Monitória - Prestação de Serviços - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vista dos autos à parte autora para: Comprovar o recolhimento ou complemento, em 1…

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L. V. S. x Á. A. R. S. e outros

ID: 310331396

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005060-80.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. V. S.

Polo Passivo:

Á. A. R. S. L. V. S. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

JEAN CARLO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIA MASSONI FRIGERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLY NUNES LUIZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005060-80.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Celina Gomes Pavret x Aureliano Dos Santos Moraes e outros

ID: 324186381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005060-61.2019.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELINA GOMES PAVRET

Polo Passivo:

AURELIANO DOS SANTOS MORAES GRAZIELA BENICIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

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LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUÍS MAGALHÃES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FARIA MARCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO JOSE TOSETO FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005060-61.2019.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celina Gomes Pavret - Graziela Benicio da Silva - - Aureliano dos Santos Moraes e outros - Vistos. Intime-se o requerente…

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Processo nº 1005060-58.2023.4.01.4302

ID: 329852854

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005060-58.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA RAMOS DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA GRACIELLE DA SILVA ASSIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005060-58.2023.4.0…

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Processo nº 1005060-28.2025.8.26.0529

ID: 316579884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005060-28.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PHILLIPE BRASILIENSE DONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILANNA PAPAGHEORGIOU DUARTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALEXANDRE PADULA MIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005060-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Phillipe Brasiliense Donato - 1. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela sati…

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Schahin Asturias Incorporadora Ltda x Condomínio Twice Guarujá Club Residence

ID: 315340368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005060-73.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SCHAHIN ASTURIAS INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO TWICE GUARUJá CLUB RESIDENCE

Intimação

Advogados:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES

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FRANCISCO EVANDRO SILVA VENCESLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

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Processo 1005060-73.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Schahin Asturias Incorporadora Ltda - Condomínio Twice Guarujá Club Residence - Vistos. 1 - Especifiquem as partes … Processo 1005060-73.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Schahin Asturias Incorporadora Ltda - Condomínio Twice Guarujá Club Residence - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fato que pretendem provar com a espécie de prova requerida, sob pena de preclusão. 2 Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, e para evitar arguições de nulidade e de prejuízo, digam, expressamente, sobre as questões controvertidas fáticas e jurídicas já expostas nos autos e de evidente ciência recíproca. A presente oportunidade de manifestação visa evitar futuras arguições de nulidade/prejuízo e atesta a concessão expressa de oportunidade judicial para indicação das questões já arguidas e cientificadas e que pretendem ver analisadas na decisão saneadora (artigo 357 do CPC/15) ou julgamento antecipado (artigo 355 do CPC/15). 3 Para viabilizar adequada formação da pauta de audiência e por analogia aos poderes processuais do inciso VI do artigo 139 do CPC/15, caso pretendam a produção de prova oral na modalidade testemunhal, deverão indicar, desde já, o rol das testemunhas com a qualificação completa e adequada (artigo 450 do CPC/15), observados os limites legais (artigo 357, §6º do CPC/15). 4 Anoto, também e desde já, que a juntada de documentos novos somente será admitida se formados ou conhecidos após a petição inicial ou contestação, com a expressa necessidade da parte que os produziu de provar o motivo de impedimento de juntada no momento processual oportuno, nos termos do artigo 435 do Novo Estatuto Processual Civil. 5- Cumpridos os itens supra, tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado. Prazo para cumprimento das determinações supra: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EVANDRO SILVA VENCESLAU (OAB 229233/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP)

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Processo nº 1005060-04.2023.8.26.0010

ID: 321687612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005060-04.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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Processo 1005060-04.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à CVM e B3, vez que a pesquisa pelo sistema … Processo 1005060-04.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à CVM e B3, vez que a pesquisa pelo sistema Sisbajud abrange numerário depositado em contas bancárias e também ativos mobiliários. Do mesmo modo, porque já foi realizada pesquisa Sisbajud, desnecessária a expedição de ofício à CEF. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIMENTO DE ENVIO DE OFÍCIOS À SUSEP, CVM, BMFBOVESPA e SELIC - ADMISSIBILIDADE PARCIAL - insucesso das outras tentativas de busca de bens - atuação judicial, em relação a pesquisas junto à SUSEP, necessária para regular prosseguimento e eficácia da execução - requerimento deferido em relação a tal entidade - desnecessidade, todavia, de envio de ofícios à CVM, BMF BOVESPA e SELIC - entidades que passaram a ser abrangidas pela pesquisa junto ao sistema Sisbajud - agravo parcialmente provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2135051 46.2023.8.26.0000; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2023; Data de Registro: 10/08/2023) 2. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Capitania dos Portos porque não há nos autos qualquer indicativo de ser o executado detentor de embarcações. 3. Defiro a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que prestem informações acerca da existência de cotas de consórcio, aplicações e/ou planos de previdência privada de titularidade da parte executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte interessada providenciar o devido encaminhamento, comprovando o respectivo protocolo nos autos em 15 dias. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

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Processo nº 1005060-05.2025.8.26.0084

ID: 308760056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005060-05.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005060-05.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Comprovada a existência do contrato de mútuo celeb…

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Edinaene Rodrigues Antonio x Fundo De Investimentos Em Debitos Creditorios Não Padronizados e outros

ID: 296260016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014983-92.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDINAENE RODRIGUES ANTONIO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DEBITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - IESP UNIESP PAGA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO EXCLUSIVO CRéDITO PRIVATIVO UNIESP S/A UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

JAIR DE JESUS JUNIOR

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ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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Processo 0014983-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1005060-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Edinaene Rodrigues Antonio - Instituto Educacional do E… Processo 0014983-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1005060-64.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Edinaene Rodrigues Antonio - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - - Universidade Brasil - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privativo - - Uniesp S/A - - Fundo de Investimentos Em Debitos Creditorios Não Padronizados e outro - Vistos. Fls. 397/400 e 405/408. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Não verifico a contradição apontada e mantenho a decisão de fl. 402, sendo certo que ante a não conformação da parte executada deve esta manejar o recurso cabível. Isto posto, nego provimento aos embargos. Fls. 409/420. Pela nova sistemática processual imposta pelo NCPC, para que ocorra ampliação do polo passivo na forma pretendida pela parte exequente é imprescindível observação do procedimento da desconsideração da personalidade jurídica prevista nos arts. 133 a 137 do NCPC, de forma incidental, instaurando-se o contraditório e oportunizando manifestação daquele que se pretende inserir no polo passivo, com sua citação. O procedimento aplica-se para inclusão de sócio, na desconsideração inversa, como para integrar empresa do mesmo grupo econômico em caso de confusão patrimonial, se comprovada mesma estrutura, controle, atividade, patrimônio etc. Assim, o pedido de fls retro deve ser refeito e emendado para que seja adequado ao procedimento dos artigos 133 a 137, do CPC, como incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem como para que providencie a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa, além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Intime-se. - ADV: ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)

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