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Resultados para "1005069-31.2024.8.26.0268" – Página 26 de 38

Processo 1005069-12.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria Mendes - New Home Const Incorp Empreend Imobiliarios - Eireli - Cumpra-se o v. Acórdão. Face os termos da petição de fls. 397, sendo certo já ter sido devidamente cientifica… Ver mais

Processo nº 0003449-79.2024.8.26.0533

ID: 278793380
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Inez Maria dos Santos de Souza (OAB 241426/SP) Processo 0003449-79.2024.8.26.0533 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: I. M. dos S. de S. , I. M. dos S. de S. - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente (fls. 24), do que se presume que ela nada mais tem a requerer, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0510

ID: 321055269
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-47.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Calis dos Santos - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Deixo de acolher o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, formulado pela autora, uma v… Ver mais

Processo nº 1005069-67.2021.8.11.0037

ID: 330580342
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005069-67.2021.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Requerente: Mineração Serra Morena Ltda. Requerida: R. F. Amaral Eireli Vistos etc. A extinção da pessoa jurídica por liquida… Ver mais
DESPACHO Nº 0013555-30.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Aparecida Martins Souza - Apelado: Rafael Luiz Moreira de O… Ver mais
Processo 1005069-32.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Nathalie de Mitri - Bruno Augusto de Santana Araújo - Fls. 192/193: A Final Audit Report não consta como autoridade certificadora habilitada a emitir certificados digitais, conforme informação disponível no porta… Ver mais
ADV: Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP) Processo 1005069-54.2025.8.26.0152 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Alessandra Izabel dos Santos Santana - Vistos. Fls. 67/68: com relação ao crime de ameaça, que somente se processa através de representação criminal pela parte ofendid… Ver mais
Processo 1005069-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriel Luiz Agostini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiênc… Ver mais
Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005069-22.2019.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS R… Ver mais
Intimação
Processo 1005069-89.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniella Amaral Pegorelli - Vistos. Indefiro a citação por meio eletrônico (e-mail) pois não regulamentada por este E. Tribunal de Justiça. Como é cediço, a HURB encerrou sua… Ver mais
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