Resultados para "1005090-41.2023.8.26.0268" – Página 26 de 34

Minerpav Mineradora Leverger Ltda x Adner Rafael Da Silva Santos e outros

ID: 300275707

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005090-27.2016.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA

Polo Passivo:

ADNER RAFAEL DA SILVA SANTOS RODOSERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MITAELI NAGILA CAMARGO

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DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005090-27.2016.8.11.0002. RECONVINTE: MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA EXECUTADO: RODOSERVICE CONSTRUCOES LTD…

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Processo nº 0012215-34.2024.8.26.0562

ID: 292458736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012215-34.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARãES MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO

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Processo 0012215-34.2024.8.26.0562 (processo principal 1005090-95.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marco Antonio Dias Cardoso - - Daniel Paiva Antunes Guimarã…

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Processo nº 0012215-34.2024.8.26.0562

ID: 292458758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012215-34.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARãES MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO

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Processo 0012215-34.2024.8.26.0562 (processo principal 1005090-95.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marco Antonio Dias Cardoso - - Daniel Paiva Antunes Guimarã…

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Daniela Luzia Ernandes x Carlos Alberto Pereira

ID: 292995975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005090-61.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA LUZIA ERNANDES

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO

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RENATA TAMAROZZI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ROGERIO CANDIDO

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Processo 1005090-61.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 0002749-84.2021.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Luzia Ernandes - Carlos Alberto Pereira - Vistos. Os pre…

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Processo nº 1005090-31.2024.4.01.3309

ID: 317078126

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005090-31.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO PAULO GOMES ARANHA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OLGA REGINA RIBEIRO Advogado do(a) RECORR…

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Alexandro Felix De Moura e outros x Sérgio Aparecido Pereira

ID: 330228298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004620-51.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO FELIX DE MOURA MARIA LUCI RAFAEL DE MOURA

Polo Passivo:

SéRGIO APARECIDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIO MARCIO COVACEVICK

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LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO

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DANIEL ADAMO SIMURRO

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Processo 0004620-51.2023.8.26.0066 (processo principal 1005090-70.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandro Felix de Moura - - Maria Luci Rafael de Moura - Sérgio…

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Alexandro Felix De Moura e outros x Sérgio Aparecido Pereira

ID: 330228516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000649-24.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO FELIX DE MOURA MARIA LUCI RAFAEL DE MOURA

Polo Passivo:

SéRGIO APARECIDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIO MARCIO COVACEVICK

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LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ADAMO SIMURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000649-24.2024.8.26.0066 (processo principal 1005090-70.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandro Felix de Moura - - Maria Luci Rafael de Moura - Sérgio…

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Izilda Aparecida Machado Potente x Janaína Aparecida Machado Da Silva

ID: 318706863

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002886-41.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA APARECIDA MACHADO POTENTE

Polo Passivo:

JANAíNA APARECIDA MACHADO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO DE LIMA LAMOUNIER

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LEVI MACHADO

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CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002886-41.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002886-41.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Izilda Aparecida Machado Potente (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Janaína Aparecida Machado da Silva - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II, DO CPC. OS APELANTES ALEGAM INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, REFERENTE À DERRUBADA DE MURO, QUE TERIA CAUSADO PREJUÍZO E INSEGURANÇA AO IMÓVEL. REQUEREM A MODIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PARA INCLUIR A DERRUBADA DA COBERTURA DO PORTÃO E A GARANTIA DE ACESSO À VIA PÚBLICA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL, NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MODIFICAR OU COMPLEMENTAR A OBRIGAÇÃO DE FAZER ORIGINALMENTE FIXADA NA SENTENÇA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SEGUIR OS ESTRITOS LIMITES DA SENTENÇA QUE FIXOU A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO CABENDO MODIFICAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. 4. A MATÉRIA REFERENTE AO DIREITO DE POSSE SOBRE A FRENTE DO IMÓVEL DEVE SER OBJETO DE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA, NÃO SENDO CABÍVEL NO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE RESPEITAR OS LIMITES DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. 2. QUESTÕES NÃO DISCUTIDAS NA AÇÃO DE CONHECIMENTO DEVEM SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 794, INCISO II; CPC, ART. 489, § 1º, INCISO I. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0019547-52.2024.8.26.0562, REL. DÉCIO RODRIGUES, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23.06.2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0001130-64.2022.8.26.0451, REL. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07.06.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Antônio dos Santos (OAB: 367405/SP) - Levi Machado (OAB: 179005/SP) - Ricardo de Lima Lamounier (OAB: 160044/SP) - 4º andar

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Processo nº 1005090-69.2025.8.26.0624

ID: 308792353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005090-69.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VICENCOTTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO

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Processo 1005090-69.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Vicencotte - *.A fim de saber se pertinente eventual desconsideração da personalidade juridica, de o Exequente…

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Processo nº 1005090-71.2025.8.26.0009

ID: 292389091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005090-71.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARTINS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-71.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.K. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de divórcio litigioso c.c. guarda e visitas relativas à prole em comum…

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