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Serve Vale Baterias Ltda x Fábio Henrique Dos Santos Marques

ID: 314383379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005469-59.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVE VALE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

FáBIO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA

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Processo 1005469-59.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serve Vale Baterias Ltda - Fábio Henrique dos Santos Marques e outro - Providencie a parte exequente, no prazo de …

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Processo nº 1005859-53.2025.8.26.0438

ID: 322988877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005859-53.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1005859-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - Vistos. O presente processo foi distribuído por direcionamento a este juízo porque há suspeita de repetiçã…

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Processo nº 1005469-15.2025.8.26.0008

ID: 334996965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005469-15.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SENHORA DOS ANJOS SOUZA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIE GONCALVES BARBOSA

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LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-15.2025.8.26.0008 - Mandado de Segurança Cível - Depósito Prévio de Multa Administrativa - Senhora dos Anjos Souza Freire - Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM para determinar que a requ…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Itapecerica Da Serra

ID: 329646545

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005469-28.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO V.F.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Notificação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005469-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VICTOR FISCHER GE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005469-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VICTOR FISCHER GENARO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d0f0dc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 09388/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000888-22.2015.5.02.0332 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1005469-28.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: VICTOR FISCHER GENARO EXECUTADA: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o precatório em epígrafe encontra-se na posição para seu pagamento na ordem cronológica do ente devedor, inserido no regime comum de precatórios; 2) o(a) executado(a) efetuou o depósito, conforme acordo homologado no id 1881c02, não tendo apresentado planilha de atualização dos cálculos, razão pela qual esta Secretaria procedeu à atualização dos valores; 3) não houve pagamento parcial; 4) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 5) apresentado pela parte credora dados bancários para a efetiva liberação do seu crédito líquido, não trouxe as informações necessárias à confecção do ofício de transferência do FGTS. As partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019). São Paulo, 16 de julho de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO E SUSPENSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO E PROVISIONAMENTO DO VALOR (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: a) R$ 294.240,27 ao exequente, referente a seu crédito líquido (sem o FGTS); b) R$ 28.334,61 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 58.291,13 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 26.714,89 - FGTS; e) R$ 11.360,41 a título de IRRF (nº de meses: 62). Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, o beneficiário original deve apresentar os dados necessários à expedição de ofício de transferência dos valores à conta do FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), bem como o nome e CNPJ do empregador. Prazo: 24 horas. Desde já, fica o valor do FGTS provisionado, transferindo-se à conta judicial do presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1005469-28.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005469-28.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.F.G.

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Divone Ramos De Oliveira x Danilo De Souza Oliveira

ID: 301235614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002268-07.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DANILO DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERRAZ MOREIRA SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002268-07.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Divone Ramos de Oliveira - Danilo de Souza Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diant…

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Processo nº 1001104-07.2025.8.26.0625

ID: 319714083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001104-07.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

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Processo 1001104-07.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Vistos 1. Defiro o bloqueio do valor da execução, através do sistema Si…

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Processo nº 1011463-50.2024.8.26.0625

ID: 277522424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1011463-50.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA ESTRANGUETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA

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Processo 1011463-50.2024.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Juliana Estrangueti da Silva - Vistos. Verifico que a requerente reali…

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Moises Cesar De Oliveira Magalhães, Espólio, Representado Por Alessandra Santoro Magalhães Teodoro x Geraldo Celso De Oliveira Magalhaes

ID: 326075454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001686-07.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOISES CESAR DE OLIVEIRA MAGALHãES, ESPóLIO, REPRESENTADO POR ALESSANDRA SANTORO MAGALHãES TEODORO

Polo Passivo:

GERALDO CELSO DE OLIVEIRA MAGALHAES

Intimação

Advogados:

DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHÃES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SANTORO MAGALHÃES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001686-07.2025.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Quitação - Moises Cesar de Oliveira Magalhães, Espólio, representado por Alessandra Santoro Magalhães Teodoro - Geraldo Celso de O…

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José Pedro Veloso De Morais x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333128342

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224984-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO VELOSO DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE

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JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2224984-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000505-12.2025.8.26.0579

ID: 337639292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000505-12.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MARIA EDNIRA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000505-12.2025.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Ribeiro dos Santos - - Maria Ednira Pereira dos Santos - Vistos. Petições e documentos de fls. 01/58. Diante …

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