Resultados para "1005782-40.2023.8.26.0268" – Página 26 de 32

Processo nº 1005782-82.2024.4.01.4100

ID: 328616676

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005782-82.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELDA INES DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005782-82.2024.4.0…

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J. L. Da S. F. x S. R. De S.

ID: 304411055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005782-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S. F.

Polo Passivo:

S. R. DE S.

Intimação

Advogados:

MAYARA GONZAGA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005782-23.2025.8.26.0348 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.L.S.F. - S.R.S. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 146/149) para qu…

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Processo nº 1005782-21.2024.4.01.3312

ID: 327534159

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005782-21.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TACIO SANTOS BAGANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DILVAN DO AMARAL OLIVEIRA Advogado do(a)…

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Processo nº 1005782-82.2024.4.01.4100

ID: 328616629

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005782-82.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MOTA DE SA CABRAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005782-82.2024.4.0…

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Processo nº 1005782-12.2024.4.01.3315

ID: 317078699

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005782-12.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EMILIO SOUSA REGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELENA ALMEIDA DA CONCEICAO NEVES Advogado…

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Iasmin Andrade Baldo x Colégio Cervantes Ltda e outros

ID: 317371779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005782-44.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN ANDRADE BALDO

Polo Passivo:

COLéGIO CERVANTES LTDA FERNANDA CRISTINA PINATTI ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO ROMUALDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANTINHA APARECIDA GRANZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005782-44.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Iasmin Andrade Baldo x Colégio Cervantes Ltda e outros

ID: 317455563

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005782-44.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN ANDRADE BALDO

Polo Passivo:

COLéGIO CERVANTES LTDA FERNANDA CRISTINA PINATTI ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO ROMUALDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANTINHA APARECIDA GRANZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005782-44.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Selma Rodrigues Machado x Simone Marques Barbosa Costa

ID: 331070990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005782-57.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SELMA RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

SIMONE MARQUES BARBOSA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO CESAR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DO CARMO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005782-57.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005782-57.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Selma Rodrigues Machado (Justiça Gratuita) - Apelada: Simone Marques Barbosa Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA LOCATÁRIA. REJEIÇÃO. FIADOR QUE RENUNCIOU AO BENEFÍCIO DE ORDEM. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DIRETA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PEDIDOS RECONVENCIONAIS DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS E REVISÃO DO VALOR DOS ALUGUÉIS EM RAZÃO DA PANDEMIA. IMPROCEDÊNCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA AFASTANDO DIREITO À INDENIZAÇÃO OU RETENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA COVID-19. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. FIADOR QUE RENUNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM ASSUME OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, PODENDO SER DEMANDADO DIRETAMENTE PELO CREDOR, NOS TERMOS DO CONTRATO. 2. INEXISTE NULIDADE NA COBRANÇA JUDICIAL DE OBRIGAÇÃO LOCATÍCIA DIRETAMENTE CONTRA O FIADOR, QUANDO ESTE EXPRESSAMENTE RENUNCIOU AO BENEFÍCIO DE ORDEM NO CONTRATO DE FIANÇA. 3. NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA SUFICIENTE DAS BENFEITORIAS ALEGADAMENTE REALIZADAS PELA LOCATÁRIA NO IMÓVEL LOCADO, TAMPOUCO DE SEUS CUSTOS. ADEMAIS, O CONTRATO PREVÊ CLÁUSULA EXPRESSA QUE EXCLUI O DIREITO À INDENIZAÇÃO OU RETENÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 8.245/91. 4. O PEDIDO DE DESCONTO DE 30% DOS ALUGUÉIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 TAMBÉM NÃO MERECE ACOLHIMENTO, POR AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA CONCRETA E ESPECÍFICA DA QUEDA DE FATURAMENTO, PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS OU DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO RELEVANTE. ALEGAÇÕES GENÉRICAS

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Brunello Vittorio Besso e outros x Milton Fernandes

ID: 302092947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005669-73.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNELLO VITTORIO BESSO JORGE FERNANDES LAHAM MARCOS LIRON

Polo Passivo:

MILTON FERNANDES

Intimação

Advogados:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005669-73.2024.8.26.0008 (processo principal 1005782-78.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Liron - - Brunello Vittorio Besso - - Jorge Fernand…

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341.456.458-04 x Giovannina Lovisi Seco e outros

ID: 301004213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005782-24.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

341.456.458-04

Polo Passivo:

GIOVANNINA LOVISI SECO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RICARDO LOVISI SECO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIO CESAR BONFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT HILTON BIN JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005782-24.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moises Santos da Silva, registrado civilmente como 341.456.458-04 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GER… Processo 1005782-24.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moises Santos da Silva, registrado civilmente como 341.456.458-04 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Ricardo Lovisi Seco - - Giovannina Lovisi Seco - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se ambas as partes, desde logo, especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos, CTPS e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento. Por fim, digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB 135625/RJ), FABIO ALMEIDA DA SILVA (OAB 114042/RJ)

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