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Processo nº 1005830-57.2025.8.26.0032

ID: 333853310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005830-57.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REAL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 363.362)

Processo 1005830-57.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - Vistos. Observo que a parte autora, apesar de devidamente intimada, deixou de atender a determinação exarada nos autos, conforme certificado pela Serventia. Destarte, IND… Ver mais

Maria Do Carmo Barreto De Freitas x British Airways Pcl e outros

ID: 296066356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016707-66.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO BARRETO DE FREITAS

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB/SP 54.372) MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB/SP 302.080) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB/SP 431.403)

Processo 0016707-66.2025.8.26.0002 (processo principal 1005830-84.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Barreto de Freitas - BRITISH AIRWAYS PCL - - Gol Linhas Aéreas S.a. - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão … Ver mais

Processo nº 1005830-48.2022.4.01.3700

ID: 298201612

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005830-48.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE DA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA (OAB/MA 21.612)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005830-48.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILENE DA SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES P… Ver mais

Severina Ambrosina Da Conceição x Banco Bmg S/A

ID: 310573090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005830-68.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA AMBROSINA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA COSTENARO (OAB/SP 248.802) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1005830-68.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Severina Ambrosina da Conceição - Banco BMG S/A - Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por S.A. da Conceiçã… Ver mais

Patricia Nepomuceno x Madeirado Comercio De Moveis Ltda

ID: 294960349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005830-41.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NEPOMUCENO

Polo Passivo:

MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA MORENO DE MACEDO RAEDER (OAB/SP 481.906) BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB/SP 253.205)

Processo 1005830-41.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Nepomuceno - Madeirado Comercio de Moveis Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de m… Ver mais

Processo nº 1005830-11.2024.8.26.0576

ID: 311614938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005830-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETTER POST LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856)

Processo 1005830-11.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Letter Post Ltda Epp - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LETTER POST LTDA EPP (fls. 154-156) em face da r. sentença de fls. 147-149, que denegou a segurança pleiteada. Conheço dos embargos, p… Ver mais

Processo nº 1005830-11.2024.8.26.0576

ID: 311557156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005830-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETTER POST LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856)

Processo 1005830-11.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Letter Post Ltda Epp - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LETTER POST LTDA EPP (fls. 154-156) em face da r. sentença de fls. 147-149, que denegou a segurança pleiteada. Conheço dos embargos, p… Ver mais

Processo nº 1005830-11.2024.8.26.0576

ID: 311601937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005830-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETTER POST LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856)

Processo 1005830-11.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Letter Post Ltda Epp - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LETTER POST LTDA EPP (fls. 154-156) em face da r. sentença de fls. 147-149, que denegou a segurança pleiteada. Conheço dos embargos, p… Ver mais

Processo nº 1005830-11.2024.8.26.0576

ID: 311572178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005830-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETTER POST LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856)

Processo 1005830-11.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Letter Post Ltda Epp - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LETTER POST LTDA EPP (fls. 154-156) em face da r. sentença de fls. 147-149, que denegou a segurança pleiteada. Conheço dos embargos, p… Ver mais

Processo nº 1005830-11.2024.8.26.0576

ID: 311572975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005830-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETTER POST LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856)

Processo 1005830-11.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Letter Post Ltda Epp - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LETTER POST LTDA EPP (fls. 154-156) em face da r. sentença de fls. 147-149, que denegou a segurança pleiteada. Conheço dos embargos, p… Ver mais

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