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Processo nº 1005902-66.2014.8.26.0602

ID: 331807137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005902-66.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HORACIO TEOFILO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005902-66.2014.8.26.0602 - Usucapião - Propriedade - Maria Luiza da Silva - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e uti…

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Josué Peres x Angelina Martins Inacio e outros

ID: 309575972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002942-76.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSUé PERES

Polo Passivo:

ANGELINA MARTINS INACIO ANTONIO INACIO ERNESTO ISAO MIZOGUCHI LANCHONETE E CHOPERIA M. G. LTDA - ME LIDIA KASSUMI MIZOGUCHI

Intimação

Advogados:

LUCIANA CIVOLANI DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE CAMPOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR BARROS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002942-76.2019.8.26.0248 (processo principal 1005902-27.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josué Peres - Lanchonete e Choperia M. G. Ltda - Me - - Ernesto Isa…

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Processo nº 1005902-26.2022.4.01.3800

ID: 308991868

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005902-26.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WARLEY BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELI GUIMARAES CESARIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005902-26.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : WARLEY BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº …

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C. P. Do N. M. x D. A. P.

ID: 324159218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005902-34.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DO N. M.

Polo Passivo:

D. A. P.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MENEGÃO ARAUJO

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ELISA DIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENDES DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005902-34.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.P.N.M. - D.A.P. - Vistos. Há impugnação ao valor conferido à causa, e pedido de justiça gratuita. Foi formulado pedido…

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Processo nº 1005902-80.2025.8.26.0020

ID: 259538247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005902-80.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

A. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Santos da Silva (OAB 253934/SP) Processo 1005902-80.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de M. R. - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com exoneração de alimento…

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Antonio José Alves Almendra x Fernando José Alves Almendra

ID: 324018081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008428-90.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé ALVES ALMENDRA

Polo Passivo:

FERNANDO JOSé ALVES ALMENDRA

Intimação

Advogados:

JOSE ERIVAM SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEDSON ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008428-90.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio José Alves Almendra - Fernando José Alves Almendra - Vistos. Trata-se de ação … Processo 1008428-90.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio José Alves Almendra - Fernando José Alves Almendra - Vistos. Trata-se de ação regressiva de cobrança ajuizada por ANTONIO JOSE ALVES ALMENDRA em face de FERNANDO JOSÉ ALVES ALMENDRA. Os réus são filhos de Francisco Antônio Almendra. Francisco foi usufrutuário vitalício do imóvel situado na Avenida Presidente Wilson, 117, apartamento 41 CEP 11065-200, no bairro José Menino, Cidade de Santos até o seu falecimento. As partes são nu proprietários do imóvel. Não houve o pagamento das taxas condominiais que somaram o importe de R$72.095,25 e foram objeto da ação de execução nº 1031143-84.2022.8.26.0562. O autor realizou um acordo para pagamento à vista no valor de R$64.378,46. Narra que na data de 25/05/2023 o réu procurou o autor e solicitou um empréstimo de R$30.000,00 sem especificar para qual imóvel iria efetuar o pagamento dos IPTU e metade desse valor deve ser ressarcido. Requer a procedência da ação para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$47.189,23. Em contestação (fls. 58/68), o réu afirma que as partes concordaram com a utilização dos aluguéis de alguns imóveis pertencentes ao genitor para pagamento das despesas com cuidados do genitor. Aponta que a dívida cobrada no processo nº 1031143-84.2022.8.26.0562 é relativa a período preterido ao falecimento do usufrutuário (03/04/2024), sendo obrigação do usufrutuário o respectivo pagamento. Deveria o autor cobrar o débito diretamente do espólio do usufrutuário. Quanto ao empréstimo realizado, sustenta a necessidade de compensação com os aluguéis não repassados ao coproprietário. Desde janeiro de 2024 o autor vem recebendo a totalidade dos valores locativos, deixando de repassar o percentual de direito do réu. Requer a improcedência do pedido de restituição da quantia de R$32.189,23, tendo em vista que o débito é de integral responsabilidade do espólio do usufrutuário, devendo o autor, caso queira, adotar as providências nos autos do inventário (processo nº 1005902-53.2024.8.26.0008). Quanto ao pedido de restituição da quantia de R$15.000,00, requer a compensação com os valores recebidos referente ao apartamento de Santos. Réplica a fls. 129/134. As partes se manifestaram em especificações de provas (fls. 138/141). É o relatório. Fundamento e decido. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita formulado, no prazo de 15 (quinze) dias, traga a parte ré prova de sua condição de necessitada, apresentando: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório CCS do Registrato com cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e f) ficha cadastral emitida pelo registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador; g) manifestação nos autos do inventário nº 1005902-53.2024.8.26.0008 contendo a relação dos bens inventariados. Em igual prazo, informe se houve o deferimento da gratuidade da justiça nos autos da ação de inventário, encartando cópia da referida decisão. 2. Com a juntada de novos documentos, vistas à parte autora para manifestação em igual prazo. Int. - ADV: JOEDSON ALMEIDA SILVA (OAB 359214/SP), JOSE ERIVAM SILVEIRA (OAB 234463/SP)

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Processo nº 1005902-16.2019.8.26.0077

ID: 306268699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005902-16.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005902-16.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fl. 300: A penhora de saldo depositado em previdência complementar é possível, em tese, desd…

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Rudinei De Oliveira x Silas J Trindade Me

ID: 290730926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005902-71.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUDINEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SILAS J TRINDADE ME

Intimação

Advogados:

NATASHA VIDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

M FROTSCHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005902-71.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 0000022-86.2022.8.26.0099) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rudinei de Oliveira - Silas J Trindade Me - Ante o e…

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Banco Do Brasil S/A x Posto De Molas Santa Maria Ltda

ID: 291611727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004340-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

POSTO DE MOLAS SANTA MARIA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GREGORY PIMENTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004340-47.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1005902-91.2025.8.26.0566) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Posto de Molas Santa Maria Ltda…

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Processo nº 1005902-63.2024.8.26.0037

ID: 324232876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005902-63.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE BARROS WANDERLEY BIANCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO POLTRONIERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005902-63.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel de Barros Wanderley Bianconi - Vistos. Verifico, da análise da certidão de nascimento de págs. 77/78, que o div…

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