Resultados para "1006079-47.2023.8.26.0268" – Página 26 de 30

DESPACHO Nº 2166433-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tupã - Autor: Waldemir Gonçalves Lopes - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intere… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006079-35.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionária das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo S/A - Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1006079-91.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Sucumbência - Cassia Pereira da Silva - Maria Cristina Gallo e outro - Vistos. 1. Intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.1. Cas… Ver mais
Intimação
Processo 1006079-98.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.L. - I.L. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado, em razão dos indicativos de hipossuficiência econômica. Anote-se. Diante do pagamento integral do débito, referente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006079-19.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTON… Ver mais

Processo nº 1006079-17.2025.8.26.0320

ID: 291097534
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006079-17.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alisson Luis Ferreira Fernandes - Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Alega o autor que sofreu lesões físicas em um acidente de trânsito ocasionado pela parte ré. Pede a concessão de tutela provisóri… Ver mais

Processo nº 1006079-55.2020.4.01.3801

ID: 275852856
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1006079-55.2020.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006079-55.2020.4.01.3801/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : FRIGORIFICO SAO JOAQUIM LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS NAMORATO BARROS (OAB MG109015) ADVOGADO(A) : MOZART CHAVES LOPES FILH… Ver mais
Processo 1006079-80.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mirela Cardoso Garcia - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - Vistos. Fls. 330/331: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 3… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006079-71.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GESSICA HELLEN G… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1006079-37.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DORVALINO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO OLIVEIRA … Ver mais
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