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Resultados para "1006081-03.2024.8.26.0229" – Página 26 de 37

Processo nº 1006081-47.2025.8.26.0009

ID: 305621764
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006081-47.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.V. - - P.C.P. - 02. HOMOLOGO fls. 01/03 e 66/68, DECRETO o divórcio e julgo EXTINTO este Processo com resolução do mérito (artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil). Esta sentença, com a certidão de… Ver mais

Processo nº 1006081-47.2025.8.26.0009

ID: 305621101
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006081-47.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.V. - - P.C.P. - 02. HOMOLOGO fls. 01/03 e 66/68, DECRETO o divórcio e julgo EXTINTO este Processo com resolução do mérito (artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil). Esta sentença, com a certidão de… Ver mais
Processo 1006081-96.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia do Prado - Vistos. Dê-se ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com V.Acórdão, já transitado em julgado e que o iní… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006081-19.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONETE FERREIRA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1006081-61.2024.4.01.3000

ID: 317102127
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1006081-61.2024.4.01.3000 REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: E. G. M. D. C. D… Ver mais
Intimação
ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP) Processo 1006081-25.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Antonio Sierra - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas… Ver mais
Processo 1006081-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabel Ferreira do Carmo - Rosinaldo Borges de Almeida - - Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Rio Pardo - - Neon Pagamentos S.a. e outros - "Tendo em vista a expedição da carta precatória, fica a parte interessada I… Ver mais
Processo 1006081-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabel Ferreira do Carmo - Rosinaldo Borges de Almeida - - Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Rio Pardo - - Neon Pagamentos S.a. e outros - "Tendo em vista a expedição da carta precatória, fica a parte interessada I… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006081-55.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE ALVES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCI… Ver mais
Intimação
Processo 1006081-61.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thamili Regina Mizael - Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, cuja finalidade precípua é a conciliação, … Ver mais
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