Resultados para "1006370-06.2023.4.06.3803" – Página 26 de 31

Intimação
Processo 1006370-30.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.O.S. - - F.S.A. - Relação: 0291/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em cr… Ver mais
Processo 0022576-27.2020.8.26.0053 (processo principal 1006370-23.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Questão de Estilo Modas Importação e Exportação Ltda - Execução nº 2021/004438 VISTOS 1. Fls. 440/443 e 449/452: Analisando os autos ver… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1006370-09.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCILENE ROSA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006370-09.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006370-31.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000762-80.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: J. P. R. M. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1006370-41.2024.8.26.0291

ID: 295463839
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006370-41.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Vistos. Considerando que até a presente data a parte exequente não deu prosseguimento ao presente feito, JULGO-O EXTINTO, por abandono. Confira-se, a propósito, prece… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006370-37.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON DE MATOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: G… Ver mais
Intimação
Processo 1006370-17.2025.8.26.0223 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.M.M.N.L. - - G.S.M.N.L. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Uma vez que a senten… Ver mais
Processo 1006370-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Instituto Anchieta Grajaú - Hidro Abc Poços Artesianos Eireli-me - Vistos. Vistos (art. 357 do CPC). Comprove a ré, no prazo de 5 (cinco) dias, o cancelamento do protesto (fl.211) sob pe… Ver mais
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