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Processo nº 1006370-30.2025.8.26.0348

ID: 296784307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006370-30.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. A. M. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 1006370-30.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.O.S. - - F.S.A. - Relação: 0291/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em cr… Ver mais

Processo nº 0022576-27.2020.8.26.0053

ID: 293668845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022576-27.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUESTãO DE ESTILO MODAS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB/SP 341.166) ABDON MEIRA NETO (OAB/SP 302.579)

Processo 0022576-27.2020.8.26.0053 (processo principal 1006370-23.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Questão de Estilo Modas Importação e Exportação Ltda - Execução nº 2021/004438 VISTOS 1. Fls. 440/443 e 449/452: Analisando os autos ver… Ver mais

Processo nº 1006370-09.2025.4.01.3307

ID: 319240602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006370-09.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUCILENE ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1006370-09.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCILENE ROSA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/r… Ver mais

Processo nº 1006370-09.2025.4.01.3307

ID: 325125944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006370-09.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUCILENE ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006370-09.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1006370-31.2024.4.01.3311

ID: 327552125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006370-31.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA (OAB/BA 58.115) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB/BA 40.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006370-31.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.… Ver mais

J. P. R. M. x E. De S. P.

ID: 297890543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000762-80.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. R. M.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880) CARLOS DARLAN BENITEZ JORDÃO (OAB/SP 193.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000762-80.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: J. P. R. M. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1006370-41.2024.8.26.0291

ID: 295463839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006370-41.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1006370-41.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Vistos. Considerando que até a presente data a parte exequente não deu prosseguimento ao presente feito, JULGO-O EXTINTO, por abandono. Confira-se, a propósito, prece… Ver mais

Processo nº 1006370-37.2024.4.01.3309

ID: 311807560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006370-37.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE MATOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 53.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006370-37.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON DE MATOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: G… Ver mais

Processo nº 1006370-17.2025.8.26.0223

ID: 315190832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1006370-17.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. M. M. N. L. G. S. M. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GRANDISOLLI ROMANO (OAB/SP 273.698)

Processo 1006370-17.2025.8.26.0223 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.M.M.N.L. - - G.S.M.N.L. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Uma vez que a senten… Ver mais

Instituto Anchieta Grajaú x Hidro Abc Poços Artesianos Eireli-Me

ID: 317464625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006370-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ANCHIETA GRAJAú

Polo Passivo:

HIDRO ABC POçOS ARTESIANOS EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB/SP 207.504) IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB/SP 369.109)

Processo 1006370-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Instituto Anchieta Grajaú - Hidro Abc Poços Artesianos Eireli-me - Vistos. Vistos (art. 357 do CPC). Comprove a ré, no prazo de 5 (cinco) dias, o cancelamento do protesto (fl.211) sob pe… Ver mais

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